LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 07
Exercício: 2025

Data de Publicação: 14/03/2025

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COMUNICADO GP Nº 07/2025

 

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS E MEDIDAS CAUTELARES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/03/2025.

 

Obs.: Utilize o link abaixo para acessar o teor completo do Comunicado.

INFORMATIVOS

  • AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes

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  • Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade

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  • Manual de preenchimento do plano de custeio no Gescon

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  • Cresce o número de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo

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  • Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas

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  • CNM defende interesse contábeis dos Municípios durante a 34ª da CTCONF

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  • Gestores precisam ficar atentos às recentes mudanças no PDDE

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  • ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais

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  • Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM na próxima quarta-feira, 10

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  • Alteração Folha Ordinária e Suplementar - Código do Cargo

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  • Saúde destina R$ 3 bilhões para estruturação ou assistência financeira emergencial

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  • FNDE repassa a segunda e a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar

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  • Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Aposentadoria, Reforma e Pensão

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  • CCJ da Câmara estende aos Municípios regra que aumenta prazo para pagar dívidas com a União

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  • Relação de Municípios não habilitados para o VAAT 2024 é divulgada

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