LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 07
Exercício: 2025

Data de Publicação: 14/03/2025

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COMUNICADO GP Nº 07/2025

 

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS E MEDIDAS CAUTELARES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/03/2025.

 

Obs.: Utilize o link abaixo para acessar o teor completo do Comunicado.

INFORMATIVOS

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  • ALERTA - CENSO ESCOLAR 2013 VAI ATÉ 31 DE JULHO

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  • MUNICÍPIOS PAULISTAS RECEBEM R$ 427 MILHÕES EM REPASSES DE ICMS DA SEFAZ

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  • POSSE DO MINISTRO LUÍS ROBERTO BARROSO NO STF

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  • SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE JUNHO SERÁ 17% MENOR QUE O PREVISTO.

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  • COMUNICADO SDG nº 24/2013

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  • COMISSÃO TEMPORÁRIA DO SENADO DEVE MODERNIZAR LEI DE LICITAÇÕES

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  • LEI FEDERAL 12.741/12 - DE OLHO NO IMPOSTO

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  • COMUNICADO SDG Nº 023/2013 - TCESP

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  • OAB REQUER A STF SANÇÕES PARA O ENTE PÚBLICO INADIMPLENTE COM PRECATÓRIO

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  • DIVULGAÇÃO DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS (Lei de Acesso à informação)

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  • FÓRUM: OAB CRIA COMISSÃO SOCIAL DE CONTROLE DOS GASTOS PÚBLICOS

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  • CIDADE ATÉ 50 MIL HABITANTES DEVEM IMPLANTAR PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

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  • LEI FEDERAL Nº 12.810, DE 15 DE MAIO DE 2013.

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