Atenção, gestores: CNM alerta sobre prazos prorrogados na área da Educação
Foi publicada nesta sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras e a ampliação do período de recadastramento no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da atenção dos gestores em relação às novas datas para que as cidades não sejam prejudicadas.
A entidade lembra que mais de 750 obras estão sujeitas a cancelamento. O prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras foi prorrogado até 28 de junho. No que se refere à alimentação escolar, as prefeituras e as secretarias estaduais de Educação precisam recadastrar seus mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) até 31 de julho.
Além disso, em relação ao SIGPNAE, vale ressaltar que todos os mandatos de CAE devem ser recadastrados. Em caso de dúvidas, o gestor pode acessar dois materiais disponibilizados pelo FNDE. O primeiro é o manual de cadastramento e o segundo trata do documento denominado Tenha Em Mãos.
Da Agência CNM de Notícias
INFORMATIVOS
-
Estudo sobre diagnóstico ambiental nos Municípios revela falta de equipes e dependência de recursos da União
Saiba mais ... -
Portaria MPS nº 1.734, de 19 de maio de 2023
Saiba mais ... -
Palestras sobre Terceiro Setor reúnem servidores do controle externo de todo o país em SP
Saiba mais ... -
EC 127/2022: Recursos transferidos para cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira
Saiba mais ... -
Sorocaba sedia encontro do Ciclo de Debates no dia 25
Saiba mais ... -
Área de Contabilidade da CNM reforça orientações da Receita sobre obrigações previdenciárias e fiscais
Saiba mais ... -
Apresentando crescimento, segundo decêndio do FPM será creditado na próxima sexta-feira, 19
Saiba mais ... -
Ciclo de debates - Sorocaba
Saiba mais ... -
TCE fará evento sobre Nova Lei de Licitações em Araraquara
Saiba mais ... -
Seminário Técnico da CNM orienta Municípios sobre execução da Lei Paulo Gustavo
Saiba mais ... -
Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Saiba mais ... -
Emenda Constitucional nº 109, de 2021 - Câmaras Municipais - Gastos com inativos e pensionistas, no cômputo de despesas com pessoal
Saiba mais ... -
Correta formalização de contratações públicas no âmbito do Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Controle Interno nos repasses ao Terceiro Setor é tema de curso no TCE
Saiba mais ... -
Lei destina recursos para Estados e Municípios usarem em assistência social
Saiba mais ...
