Atenção, gestores: CNM alerta sobre prazos prorrogados na área da Educação
Foi publicada nesta sexta-feira, 31 de maio, na página oficial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a prorrogação do prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras e a ampliação do período de recadastramento no novo módulo do Sistema de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (SIGPNAE). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância da atenção dos gestores em relação às novas datas para que as cidades não sejam prejudicadas.
A entidade lembra que mais de 750 obras estão sujeitas a cancelamento. O prazo de resposta às diligências técnicas iniciais da retomada de obras foi prorrogado até 28 de junho. No que se refere à alimentação escolar, as prefeituras e as secretarias estaduais de Educação precisam recadastrar seus mandatos de Conselheiros da Alimentação Escolar (CAE) até 31 de julho.
Além disso, em relação ao SIGPNAE, vale ressaltar que todos os mandatos de CAE devem ser recadastrados. Em caso de dúvidas, o gestor pode acessar dois materiais disponibilizados pelo FNDE. O primeiro é o manual de cadastramento e o segundo trata do documento denominado Tenha Em Mãos.
Da Agência CNM de Notícias
INFORMATIVOS
-
Portaria do ajuste das receitas do Fundeb 2022 é publicada
Saiba mais ... -
Prazo para prestação de contas do transporte escolar termina no próximo sábado
Saiba mais ... -
Código de Aplicação 313
Saiba mais ... -
Câmara aprova projeto que desburocratiza alteração de contrato de consórcio público
Saiba mais ... -
Áreas de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Contratação com Terceiro Setor é tema de capacitação do TCE
Saiba mais ... -
Câmara aprova urgência em projeto que cria transição para queda de coeficiente no FPM
Saiba mais ... -
CNM participa de reunião com o Grupo de Trabalho do MEC que trata de mudanças na Lei do Fundeb
Saiba mais ... -
Bate-papo da CNM sobre adequação à Nova lei de Licitações será nesta quinta, 20 de abril
Saiba mais ... -
FPM será creditado nesta quinta-feira, no valor de R$ 1,7 bilhão
Saiba mais ... -
Perspectivas do FPM 2023 apontam para máxima histórica e crescimento moderado
Saiba mais ... -
Necessidade líquida de financiamento do Governo Geral atinge 3,1% do PIB em 2022
Saiba mais ... -
Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Saiba mais ... -
Notas técnicas do Tesouro trazem orientações aos contadores municipais, confira!
Saiba mais ... -
Municípios enfrentam problemas com repasses do Transporte Escolar
Saiba mais ...