Governo Federal lança Novo PAC Seleções
Áreas de educação, ciência e tecnologia receberam um novo investimento de mais de 9,24 bilhões de reais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), lançou a 1ª etapa do Novo PAC Seleções que chega com um novo investimento de mais de 9,24 bilhões de reais nas áreas de educação, ciência e tecnologia.
Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, essa é uma nova oportunidade para que prefeitos e governadores possam conquistar obras que farão a diferenças em suas regiões. “O Novo PAC Seleções é uma nova chance que os representantes dos estados e municípios possam buscar a construção de obras que são tão necessárias para a educação dos jovens da sua região.”
O investimento será feito na construção de creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio, todas para atendimento em tempo integral e em áreas de vulnerabilidade social, e na aquisição de novos veículos escolares do Programa Caminho da Escola, para todos os anos, em especial para os alunos que moram nas zonas rurais.
Estão disponíveis 1000 projetos-padrões de obras de creches e pré-escolas em tempo integral, no valor de 3,25 bilhões de reais, 560 projetos-padrões de escolas urbanas e 65 de escolas quilombolas, indígenas e do campo, ambos atenderam em tempo integral. O valor total dos projetos são de 4,78 bilhões e 460 milhões respectivamente.
Os recursos disponíveis para a aquisição dos 1500 novos ônibus escolares são de 750 milhões, que tem o objetivo de garantir mais segurança e conforto aos estudantes e contribuir para a diminuição da evasão escolar da rede pública de todo o país.
Governadores e prefeitos de estados, municípios e o Distrito Federal (DF), poderão inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo PAC do dia 9/10 à 10/11 no portal.
Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-novo-pac-selecoes-1
INFORMATIVOS
-
Aplicativo do TCESP agora traz informações sobre os 644 municípios paulistas
Saiba mais ... -
Movimento municipalista entrega propostas de mudança na Reforma Tributária e outras pautas ao presidente do Senado
Saiba mais ... -
Índice de Situação Previdenciária – ISP 2023
Saiba mais ... -
Prazo para manifestação de interesse na retomada de obras da educação básica vai até 10/9
Saiba mais ... -
Atualização documentação "JSON" Licitações e Contratos - Fase IV do Sistema Audesp
Saiba mais ... -
Terceiro Setor e repasses para entidades são temas do Programa Controle Externo
Saiba mais ... -
Resolução autoriza a utilização de documento de arrecadação do Simples Nacional para recolhimento de ISSQN
Saiba mais ... -
Primeiro FPM de agosto tem queda e será repassado nesta quinta
Saiba mais ... -
Saiba como foram as oficinas no terceiro dia do 19º Fórum da Undime Nacional
Saiba mais ... -
Entenda o apoio financeiro previsto no Programa Escola de Tempo Integral
Saiba mais ... -
Municípios têm até o fim de agosto para realizar conferências de segurança alimentar e nutricional
Saiba mais ... -
Segunda edição de Seminário Técnico abordará retenção ampla de IRRF por parte dos Municípios
Saiba mais ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 199, DE 1º DE AGOSTO DE 2023 - Institui o Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações Tributárias Acessórias; e dá outras providências.
Saiba mais ... -
Para STF é inconstitucional usar verbas do Fundeb para pagar honorários advocatícios
Saiba mais ... -
Prestação de informações sobre as transferências recebidas na forma do art. 166-A da Constituição Federal, conhecidas como PIX
Saiba mais ...
