Governo Federal lança Novo PAC Seleções
Áreas de educação, ciência e tecnologia receberam um novo investimento de mais de 9,24 bilhões de reais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), lançou a 1ª etapa do Novo PAC Seleções que chega com um novo investimento de mais de 9,24 bilhões de reais nas áreas de educação, ciência e tecnologia.
Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, essa é uma nova oportunidade para que prefeitos e governadores possam conquistar obras que farão a diferenças em suas regiões. “O Novo PAC Seleções é uma nova chance que os representantes dos estados e municípios possam buscar a construção de obras que são tão necessárias para a educação dos jovens da sua região.”
O investimento será feito na construção de creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio, todas para atendimento em tempo integral e em áreas de vulnerabilidade social, e na aquisição de novos veículos escolares do Programa Caminho da Escola, para todos os anos, em especial para os alunos que moram nas zonas rurais.
Estão disponíveis 1000 projetos-padrões de obras de creches e pré-escolas em tempo integral, no valor de 3,25 bilhões de reais, 560 projetos-padrões de escolas urbanas e 65 de escolas quilombolas, indígenas e do campo, ambos atenderam em tempo integral. O valor total dos projetos são de 4,78 bilhões e 460 milhões respectivamente.
Os recursos disponíveis para a aquisição dos 1500 novos ônibus escolares são de 750 milhões, que tem o objetivo de garantir mais segurança e conforto aos estudantes e contribuir para a diminuição da evasão escolar da rede pública de todo o país.
Governadores e prefeitos de estados, municípios e o Distrito Federal (DF), poderão inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo PAC do dia 9/10 à 10/11 no portal.
Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-novo-pac-selecoes-1
INFORMATIVOS
-
PORTARIA MPS Nº 3.289, DE 23 DE AGOSTO DE 2023 (Publicada no D.O.U. nº 163, de 25/08/2023)
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 26/08/2023
Saiba mais ... -
TCESP fará live sobre indicadores de Meio Ambiente, Proteção dos Cidadãos e Tecnologia nos municípios
Saiba mais ... -
CNM orienta Municípios para pagamento do piso da enfermagem em live com mais de 4,5 mil gestores
Saiba mais ... -
RFB disponibilizou termos de exclusão por débitos; CNM orienta Municípios
Saiba mais ... -
Pacto Nacional – Retomada de Obras da Educação Básica
Saiba mais ... -
Publicação Plano de Contas - Sistema AUDESP - 2024
Saiba mais ... -
AUDESP Fase III - Funções por Tempo Determinado
Saiba mais ... -
CNM alerta para prazos que devem ser cumpridos na educação nos meses de agosto e setembro
Saiba mais ... -
Plano de Ações Articuladas já repassou mais de R$ 1 bilhão para a educação em 2023
Saiba mais ... -
Novas regras para distribuição da parcela, pertencente aos Municípios, do produto da arrecadação do ICMS
Saiba mais ... -
Ainda é possível aplicar a Lei nº 8.666/93, a Lei do Pregão e o RDC?
Saiba mais ... -
Municípios têm novos prazos para atendimento de itens do Siafic; CNM promove bate-papo sobre o tema
Saiba mais ... -
Protocolada na Câmara, PEC estende regras da previdência aos RPPS
Saiba mais ... -
PodContas debate IEG-M e Agenda 2030 como ferramentas para aprimorar o Plano Plurianual
Saiba mais ...