Governo Federal lança Novo PAC Seleções
Áreas de educação, ciência e tecnologia receberam um novo investimento de mais de 9,24 bilhões de reais.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), em conjunto com o Ministério da Educação (MEC), lançou a 1ª etapa do Novo PAC Seleções que chega com um novo investimento de mais de 9,24 bilhões de reais nas áreas de educação, ciência e tecnologia.
Para a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, essa é uma nova oportunidade para que prefeitos e governadores possam conquistar obras que farão a diferenças em suas regiões. “O Novo PAC Seleções é uma nova chance que os representantes dos estados e municípios possam buscar a construção de obras que são tão necessárias para a educação dos jovens da sua região.”
O investimento será feito na construção de creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio, todas para atendimento em tempo integral e em áreas de vulnerabilidade social, e na aquisição de novos veículos escolares do Programa Caminho da Escola, para todos os anos, em especial para os alunos que moram nas zonas rurais.
Estão disponíveis 1000 projetos-padrões de obras de creches e pré-escolas em tempo integral, no valor de 3,25 bilhões de reais, 560 projetos-padrões de escolas urbanas e 65 de escolas quilombolas, indígenas e do campo, ambos atenderam em tempo integral. O valor total dos projetos são de 4,78 bilhões e 460 milhões respectivamente.
Os recursos disponíveis para a aquisição dos 1500 novos ônibus escolares são de 750 milhões, que tem o objetivo de garantir mais segurança e conforto aos estudantes e contribuir para a diminuição da evasão escolar da rede pública de todo o país.
Governadores e prefeitos de estados, municípios e o Distrito Federal (DF), poderão inscrever obras fundamentais de suas regiões nos editais de seleção do Novo PAC do dia 9/10 à 10/11 no portal.
Fonte: https://www.gov.br/fnde/pt-br/assuntos/noticias/governo-federal-lanca-novo-pac-selecoes-1
INFORMATIVOS
-
Licitações: sancionada legislação que posterga para dezembro a vigência da Lei 8.666/1993
Saiba mais ... -
Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2022
Saiba mais ... -
Inscrições dos Seminários Técnicos sobre parcerias com o Terceiro Setor estão abertas
Saiba mais ... -
Último FPM de junho entra nas contas na sexta-feira (30)
Saiba mais ... -
Conquista: sancionada proposta que cria transição para queda do FPM e garante efeito imediato do Censo
Saiba mais ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 198, DE 28 DE JUNHO DE 2023
Saiba mais ... -
Manual para inserção dos Ajustes da Fase V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Seminários Técnicos presencial debaterá a importância do equilíbrio financeiro e sustentável da previdência
Saiba mais ... -
Após a regulamentação da Lei Paulo Gustavo, CNM publica material para orientar os gestores
Saiba mais ... -
STN atende pleito da CNM ao discutir prazos para adoção do Siafic, mas impasse nas câmaras municipais e RPPS precisam ser superados
Saiba mais ... -
Bate-Papo com a CNM esclarece dúvidas dos gestores sobre decisões proferidas pelo STF
Saiba mais ... -
Nota técnica da CNM tira dúvidas de gestores sobre obrigações previdenciárias e fiscais
Saiba mais ... -
Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação
Saiba mais ... -
Preenchimento do Censo Escolar é essencial para o planejamento das políticas de transporte escolar
Saiba mais ... -
Aplicação da Lei Federal n° 14.133/21
Saiba mais ...