PREVIDÊNCIA - LEGISLAÇÃO DOS RPPS
Consolidação da Legislação Federal atualizada para os RPPS até 13 de novembro de 2019.
Consolidação da Legislação sobre Regimes Próprios
Ultima modificação em 19 de novembro de 2019.
INFORMATIVOS
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CNM COMUNICA QUE O SIOPS TERÁ ALTERAÇÕES A PARTIR DE 10 DE MARÇO
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 06/ 2016
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 05/2016
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 04/2016
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CNM - MUNICÍPIOS NÃO PODEM REGISTRAR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE 2016 COMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA EM 2015
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FNDE - PDDE TEM NOVAS REGRAS PARA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS E REPASSES FINANCEIROS
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CNM ESCLARECE DÚVIDAS NO PREENCHIMENTO DO CADASTRO DE USUÁRIOS DO SICONFI
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 02/2016
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TCESP- COMUNICADO SDG N° 01/2016
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CNM - SIMPLES: MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR RELAÇÃO DE EMPRESAS COM PENDÊNCIAS ATÉ DIA 29
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COMUNICADO - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
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TCESP - COMUNICADO GP N° 06/2015 - PROCESSO ELETRÔNICO
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TCESP - COMUNICADO SDG N° 52/2015
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AUDESP - ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS
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CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM A RECEITA PARA FISCALIZAÇÃO DO ITR DEVEM INFORMAR VALOR DA TERRA NUA
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