CNM – MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE PARA COMBATER O AEDES AEGYPTI
Municípios receberão a segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya. O montante – R$ 30,4 milhões – será destinado a 3.148 Municípios em 20 estados e o Distrito Federal. Os Entes que vão receber o repasse cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao vetor.
Entre os critérios de avalição do Ministério da Saúde (MS) estão, especialmente, a realização de levantamentos sobre a infestação em imóveis e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa - armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região – nas cidades sem infestação do mosquito.
Por causa da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, a pasta antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os Municípios dos Estados da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns Municípios terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento.
Notificações
Em 2017, até 2 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016. Os casos de febre chikungunya reduziram 34,2% no período, com o registro de 171.930 casos prováveis.
Até 2 de setembro, foram registrados 15.586 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,6% em comparação a 2016. Em relação às gestantes, foram registrados 2.105 casos prováveis, sendo 728 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.
Publicado em 02 de setembro de 2017.
Fonte: CNM com informações da Agência Brasil
INFORMATIVOS
-
AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
Saiba mais ... -
Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Saiba mais ... -
Manual de preenchimento do plano de custeio no Gescon
Saiba mais ... -
Cresce o número de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas
Saiba mais ... -
CNM defende interesse contábeis dos Municípios durante a 34ª da CTCONF
Saiba mais ... -
Gestores precisam ficar atentos às recentes mudanças no PDDE
Saiba mais ... -
ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
Saiba mais ... -
Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM na próxima quarta-feira, 10
Saiba mais ... -
Alteração Folha Ordinária e Suplementar - Código do Cargo
Saiba mais ... -
Saúde destina R$ 3 bilhões para estruturação ou assistência financeira emergencial
Saiba mais ... -
FNDE repassa a segunda e a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Saiba mais ... -
Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Aposentadoria, Reforma e Pensão
Saiba mais ... -
CCJ da Câmara estende aos Municípios regra que aumenta prazo para pagar dívidas com a União
Saiba mais ... -
Relação de Municípios não habilitados para o VAAT 2024 é divulgada
Saiba mais ...