CNM – AO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, ZIULKOSKI CRITICA SUBFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS FEDERAIS

          Em matérias publicadas no jornal O Estado de S.Paulo deste domingo, 5 de fevereiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou para a situação enfrentada pelos Municípios e criticou o subfinanciamento de programas federais, como o que ocorre no Bolsa Família. “O governo cria, mas não sustenta o projeto”, disse.
 
            De acordo com a reportagem, entre os anos de 2008 e 2016, enquanto a renda do Bolsa Família cresceu 140%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 53%. Nesse período, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo subiu de 25% para 40%. Em alguns Municípios, esse porcentual supera os 100%. “Esse quadro é pernicioso para a gestão”, disse Ziulkoski.
 
          Ele destacou que as prefeituras são responsáveis por fazer o cadastro dos beneficiários, acompanhar o cumprimento das vacinas das crianças pelas famílias, verificar a renda e fazer toda fiscalização. Ziulkoski alertou, ainda, que essa situação vem se repetindo com uma série de outros programas do governo federal, como no caso da merenda e do transporte escolar.
 
           “O governo repassa um valor irrisório para cobrir as despesas e as prefeituras têm de completar com os recursos do FPM, cujo orçamento tem sido imprevisível”. Ele lembrou que, em 2016, o FPM começou com uma previsão inicial de R$ 99 bilhões de receita. Em fevereiro, caiu para R$ 92 bilhões, depois para R$ 88 bilhões e para R$ 83 bilhões.
 
            O presidente da Confederação destacou que o programa social é bem-vindo para a população carente, mas ressaltou que o recurso pouco se reverte em impostos para as prefeituras, tendo em vista que o dinheiro costuma ser gasto em estabelecimentos pequenos e informais. “Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação”, alertou.
 
Crise financeira
 
           A reportagem ainda falou sobre os problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras e mostrou estudo da CNM acerca das áreas mais atingidas pela crise fiscal do País. A maioria dos 4.708 Municípios levantados apontaram que a educação e a saúde são as mais afetadas. “No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos”, apontou a matéria.
 
             Publicado em 03 de fevereiro de 2017.
 
             Fonte: http://www.cnm.org.br

INFORMATIVOS

  • TCESP - 85% DOS MUNICÍPIOS SÃO ALERTADOS POR RISCO DE DESCUMPRIMENTO DA LRF

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA ESCLARECE PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS E AOS CARTÕES DO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL

    Saiba mais ...

  • CNM - PORTARIA CRIA A TAREFA REATIVAÇÃO DE BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA

    Saiba mais ...

  • CNM - REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DO INSS PARA PREFEITURAS TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Saiba mais ...

  • TCESP-EXPEDIÇÃO DOS ALERTAS DE QUE TRATA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 59 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATIVOS AO PRIMEIRO BIMESTRE (RRO) DO ANO DE 2022 DAS CÂMARAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...

  • TCESP - DESAFIOS E OPORTUNIDADES DO PRIMEIRO ANO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

    Saiba mais ...

  • CNM - EMENDAS ESPECIAIS SOMARAM R$ 2,4 BILHÕES ENTRE 2020 E 2021, APONTA ESTUDO DA CNM

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM FAZ ALERTA AOS GESTORES SOBRE PORTARIA QUE AUTORIZA REPASSE PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL

    Saiba mais ...

  • CNM - GASTO GOVERNAMENTAL COM PROPAGANDA EM ANO ELEITORAL TEM NOVAS REGRAS

    Saiba mais ...

  • CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE TRATAMENTO CONTÁBIL DOS RECURSOS DA CESSÃO ONEROSA

    Saiba mais ...

  • CNM - SANEAMENTO: PRORROGADO O PRAZO PARA O PREENCHIMENTO DE INFORMAÇÕES NO SNIS

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM ATUA PARA GARANTIR AUXÍLIO DA UNIÃO NO CUSTEIO DO PISO DA ENFERMAGEM; PEC DEVE SER VOTADA NESTA QUINTA

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS E AGÊNCIAS REGULADORAS PODEM CONTRIBUIR COM NORMATIVO SOBRE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO SANEAMENTO BÁSICO

    Saiba mais ...

  • CNM - CNM DIVULGA PARECER ACERCA DA SITUAÇÃO DOS SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APOSENTADOS PELO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA

    Saiba mais ...

  • CNM - COM ÚLTIMO REPASSE DE R$ 4,1 BILHÕES, FPM DE MAIO FECHA COM AUMENTO REAL DE 8,47%

    Saiba mais ...