CNM – AO JORNAL O ESTADO DE S.PAULO, ZIULKOSKI CRITICA SUBFINANCIAMENTO DE PROGRAMAS FEDERAIS

          Em matérias publicadas no jornal O Estado de S.Paulo deste domingo, 5 de fevereiro, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, alertou para a situação enfrentada pelos Municípios e criticou o subfinanciamento de programas federais, como o que ocorre no Bolsa Família. “O governo cria, mas não sustenta o projeto”, disse.
 
            De acordo com a reportagem, entre os anos de 2008 e 2016, enquanto a renda do Bolsa Família cresceu 140%, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) cresceu 53%. Nesse período, a proporção de recursos do programa social em relação ao Fundo subiu de 25% para 40%. Em alguns Municípios, esse porcentual supera os 100%. “Esse quadro é pernicioso para a gestão”, disse Ziulkoski.
 
          Ele destacou que as prefeituras são responsáveis por fazer o cadastro dos beneficiários, acompanhar o cumprimento das vacinas das crianças pelas famílias, verificar a renda e fazer toda fiscalização. Ziulkoski alertou, ainda, que essa situação vem se repetindo com uma série de outros programas do governo federal, como no caso da merenda e do transporte escolar.
 
           “O governo repassa um valor irrisório para cobrir as despesas e as prefeituras têm de completar com os recursos do FPM, cujo orçamento tem sido imprevisível”. Ele lembrou que, em 2016, o FPM começou com uma previsão inicial de R$ 99 bilhões de receita. Em fevereiro, caiu para R$ 92 bilhões, depois para R$ 88 bilhões e para R$ 83 bilhões.
 
            O presidente da Confederação destacou que o programa social é bem-vindo para a população carente, mas ressaltou que o recurso pouco se reverte em impostos para as prefeituras, tendo em vista que o dinheiro costuma ser gasto em estabelecimentos pequenos e informais. “Nesse cenário, os municípios perdem dos dois lados: com a queda real dos repasses do FPM e com a baixa arrecadação”, alertou.
 
Crise financeira
 
           A reportagem ainda falou sobre os problemas financeiros enfrentados pelas prefeituras e mostrou estudo da CNM acerca das áreas mais atingidas pela crise fiscal do País. A maioria dos 4.708 Municípios levantados apontaram que a educação e a saúde são as mais afetadas. “No dia a dia, falta dinheiro para pagar professores, para a manutenção de ônibus escolares e para contratar médicos”, apontou a matéria.
 
             Publicado em 03 de fevereiro de 2017.
 
             Fonte: http://www.cnm.org.br

INFORMATIVOS

  • Oportunidade de capacitação presencial na área contábil e fiscal

    Saiba mais ...

  • Ziulkoski e gestores debatem alternativas para minimizar perdas de recursos do FPM após o censo demográfico

    Saiba mais ...

  • Desastres: Municípios tiveram prejuízos de R$ 401,3 bi, enquanto governo destinou R$ 4,9 bi para prevenção nos últimos dez anos

    Saiba mais ...

  • Publicação XSD´s de janeiro/2023

    Saiba mais ...

  • TCESP participa do III Congresso de Gestão Municipal

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de editais - Sessão de 01/03/2023

    Saiba mais ...

  • Prorrogados os prazos para prestação de contas do Pnae e Pnate

    Saiba mais ...

  • Publicação no Diário Oficial detalha repasses para compra de medicamentos

    Saiba mais ...

  • Governo Federal apresenta superávit primário de R$ 59,7 bilhões em 2022

    Saiba mais ...

  • Mais de 200 Municípios aderiram ao Convênio da NFS-e; saiba como aderir ao projeto

    Saiba mais ...

  • CNM alerta Municípios sobre prazos para o envio das obrigações acessórias

    Saiba mais ...

  • FPM: último repasse de fevereiro será pago nesta terça; confira o valor para seu Município

    Saiba mais ...

  • Municípios terão até o final do ano para preencher dados sobre o pós-Covid no Sisab

    Saiba mais ...

  • Dúvidas sobre DCASP’s e Notas Explicativas foram esclarecidas no Bate-papo; assista

    Saiba mais ...

  • CGOA publica manual de procedimentos para envio sistemas DPISS

    Saiba mais ...