ALERTA - CENSO ESCOLAR 2013 VAI ATÉ 31 DE JULHO

    A Planexcon alerta que o Censo Escolar 2013 está sendo realizado , totalmente on line, em todas as escolas da rede pública até o dia 31 de julho. As instituições de ensino deverão  informar no Sistema Educacenso dados de cadastros de: escolas, turmas, alunos e profissionais escolares de sala de aula da educação básica.

    O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é o responsável pelo levantamento das informações.

    Diante da responsabilidade dos gestores públicos quanto ao necessário preenchimento do Censo Escolar, a Planexcon ressalta  a grande importância da informação prestada pelas escolas no Educacenso como forma de garantir sua participação em programas como: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Transporte Escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e demais programas assim como para a determinação dos coeficientes para a distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e de Valorização dos Profissionais da Educação.

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   Para o envio das informações do seu município, os gestores devem acessar o site do Inep.

INFORMATIVOS

  • Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno

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  • Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022

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  • Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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  • Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.

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  • Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022

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  • Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.

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