CNM DIVULGA NOTA TÉCNICA SOBRE CONTABILIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS MUNICIPAIS
Nota Técnica (NT) sobre contabilização dos consórcios municipais foi produzida pela área técnica pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e parceiros, e está disponível em formato digital. O objetivo da NT 26/2016 é sanar as dúvidas dos gestores municipais apresentadas durante o processo de contabilização de seus consórcios.
A nota apresenta os lançamentos contábeis que devem ser registrados tanto no Ente Consorciado (Município) como na Entidade Consórcio, desde a assinatura e vigência do contrato de rateio até a prestação de contas. Ela foi elaborada pela CNM em parceria com outras entidades municipalistas e Tribunais de Contas, e tem como base os normativos editados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Dentre os destaques das orientações, está o fato de o documento trazer uma interpretação mais próxima da realidade municipal. Além disso, fica bastante clara a recomendação de que o contabilista verifique o posicionamento do Tribunal de Contas o qual encontra-se jurisdicionado para entender como este tende a proceder.
Ação
Segundo explica a área de Contabilidade da CNM, a publicação da NT 26/2016 faz parte das ações programadas pelo Grupo de Trabalho (GT) Consórcios Públicos Intermunicipais. Ele foi instalado durante a XIX Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em maio deste ano, para orientar os gestores na adesão e execução de ações voltadas aos consórcios públicos.
Para acessar a Nota Técnica 26/2016, clique aqui.
INFORMATIVOS
-
AUDESP - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS: MANUAL MÓDULO DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS - AMBIENTE DE PRODUÇÃO
Saiba mais ... -
FASE IV - LICITAÇÕES E AJUSTES (CONTRATOS E NOTAS DE EMPENHOS/DOCUMENTOS SIMILARES) - LIBERAÇÃO EM PRODUÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP - ENVIO DE DÚVIDAS DA FASE III - ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 23/2016 - AUDESP FASE IV - CRONOLOGIA DAS REMESSAS
Saiba mais ... -
CNM ALERTA: TRIBUNAL ATUALIZA LIMITE DE GASTOS PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO
Saiba mais ... -
AUDESP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FASE III - ATOS DE PESSOAL - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA COM REESTIMATIVA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO DESTE ANO
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - MÓDULO 4 REMUNERAÇÃO - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP Nº 22/2016 - APOSENTADORIA ESPECIAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS DO ITR TÊM ATÉ 29 DE JULHO PARA INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA
Saiba mais ... -
CNM - A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA, ARQUIVO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL FICA DISPONÍVEL AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 21/2016
Saiba mais ... -
AUDESP - COLETOR DO SISTEMA AUDESP - PILOTO DE TESTES - FASE IV - LICITAÇÕES E AJUSTES (CONTRATOS)
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 20/2016 - SERVIÇOS E OBRAS DE ENGENHARIA
Saiba mais ...
