AUDESP - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS: MANUAL MÓDULO DE LICITAÇÕES
Informamos aos órgãos jurisdicionados que encontra-se disponível o manual para o Módulo de Licitações da Fase IV. Ele poderá ser acessado pelo endereço http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/fase-iv-do-sistema-audesp-manual. Se o link não estiver ativo, copie para sua URL. Assim que a página abrir, faça o download do mesmo, para ajudar na prestação de contas das licitações/compras diretas realizadas.
Para acessar o manual para o Módulo de Licitações da Fase IV, clique aqui.
Fonte: Divisão AUDESP
INFORMATIVOS
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Controle interno e autonomia municipal para definição de prazo devem ser observados na elaboração da LOA
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Publicado decreto que regulamenta o parcelamento especial de dívidas municipais com a União
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Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix
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TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025
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STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela
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Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
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Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
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CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação
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TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB
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TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
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TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
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Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)
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Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
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