Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp

Tipo: Comunicado
Área: Audesp
Número: 18
Exercício: 2025

Data de Publicação: 03/04/2025

Informamos a todos os jurisdicionados que encontra-se anexo duas planilhas com a relação de contratos administrativos decorrentes de obras e serviços de engenharia, que deverão ser atualizados até o dia 10/04/2025, conforme consta do Calendário de Obrigações do Sistema Audesp, na Fase IV - Licitações e Contratos.

https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/calendario-obrigacoes-sistema-audesp

Recomendamos também consultar os Comunicados SDG n.º56/2024 e Audesp n.º 35/2024

Eventuais outros ajustes que estejam registrados, mas que não constem da lista anexa, devem ser atualizados da mesma forma.

Planilha 1: ajustes sem execução informada em 2025

Planilha 2: ajustes que não tem execução (isso inclui ajustes firmados mais recentemente que possivelmente não começaram a ser executados)

Alertamos que a atualização é obrigatória e que os dados constarão do painel de obras, mantido pelo TCESP. 

 

Divisão AUDESP

Obs.: Valer-se do link abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.


Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/contratos-administrativos-relativo-obras-e-servicos-engenharia-devem-ser

INFORMATIVOS

  • Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito

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  • Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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  • Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade

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  • Nova Portaria Interministerial do Fundeb de 2022 é publicada

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  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022

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  • Municípios têm até dia 26 para enviar propostas para o Circuito Urbano do Programa ONU-Habitat

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  • CNM realiza reunião virtual para esclarecer sobre Complementação VAAT do Fundeb

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  • TCESP promoverá seminário sobre Nova Lei de Licitações no dia 25

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  • CNM - PUBLICAÇÃO TRAZ CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

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