Contratos Administrativos relativo a obras e serviços de engenharia que devem ser atualizados na Fase IV do Sistema Audesp
Informamos a todos os jurisdicionados que encontra-se anexo duas planilhas com a relação de contratos administrativos decorrentes de obras e serviços de engenharia, que deverão ser atualizados até o dia 10/04/2025, conforme consta do Calendário de Obrigações do Sistema Audesp, na Fase IV - Licitações e Contratos.
https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/calendario-obrigacoes-sistema-audesp
Recomendamos também consultar os Comunicados SDG n.º56/2024 e Audesp n.º 35/2024
Eventuais outros ajustes que estejam registrados, mas que não constem da lista anexa, devem ser atualizados da mesma forma.
Planilha 1: ajustes sem execução informada em 2025
Planilha 2: ajustes que não tem execução (isso inclui ajustes firmados mais recentemente que possivelmente não começaram a ser executados)
Alertamos que a atualização é obrigatória e que os dados constarão do painel de obras, mantido pelo TCESP.
Divisão AUDESP
Obs.: Valer-se do link abaixo para acesso ao completo teor do Comunicado.
INFORMATIVOS
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Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.
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Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022
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Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022
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Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.
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Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas
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Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022
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Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos
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Resenha Diária - Planalto
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Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022
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Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021
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Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica
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Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
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Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
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Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022
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