LISTA DE REPRESENTAÇÕES COM MEDIDAS CAUTELARES SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO

Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 07
Exercício: 2025

Data de Publicação: 14/03/2025

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COMUNICADO GP Nº 07/2025

 

LISTAS DE EXAMES PRÉVIOS DE EDITAIS E MEDIDAS CAUTELARES EM PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL PLENO – RESOLUÇÃO Nº 01/2017 SESSÃO DE 12/03/2025.

 

Obs.: Utilize o link abaixo para acessar o teor completo do Comunicado.

Fonte:  https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/lista-representacoes-com-medidas-cautelares-submetidas-ao-tribunal-pleno-1

INFORMATIVOS

  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 15/2015

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  • TCESP - TRIBUNAL ORIENTARÁ MUNICÍPIOS SOBRE NOVAS REGRAS PARA PRECATÓRIOS

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  • AUDESP - RECIBO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS - 2014

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  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 14/2015

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  • CNM - JULGAMENTO SOBRE PRECATÓRIOS É FAVORÁVEL AOS MUNICÍPIOS

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  • SISRTS - SISTEMA DE REPASSES PÚBLICOS AO TERCEIRO SETOR

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  • CNM - IDENTIFICA PRINCIPAIS DIFICULDADES NA ADOÇÃO DO PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR PÚBLICO

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  • CNM - MAIS DE 150 MUNICÍPIOS TÊM PENDÊNCIAS COM O SIOPS

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  • CNM - INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, DEVEM ENTREGAR A RAIS ATÉ O FINAL DESTA SEXTA-FEIRA

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  • FNDE - ESTADOS E MUNICÍPIOS TÊM PRAZO PARA APROVAR SUAS DIRETRIZES E METAS PARA 2024

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  • TCESP - COMUNICADO SDG Nº 13/2015

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  • FNS - FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE RECEBEM PAB FIXO

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  • CNM - MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR DADOS DOS GASTOS EM EDUCAÇÃO DE 2014

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  • AUDESP - LIBERAÇÃO DOS XSD\'S

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  • PREVIDÊNCIA SOCIAL - CADPREV - ELABORAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS

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