Indisponibilidade do Sistema Apenados

Tipo: Comunicado
Exercício: 2024
Data de Publicação: 27/06/2024

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA que, na quinta-feira, 4 de julho de 2024, entre 9:30 (nove e meia) e 12:30 (meio-dia e meia), o sistema Apenados (https://www4.tce.sp.gov.br/apenados/) bem como a consulta da Relação de Apenados, a emissão e a validação de certidões de apenados (https://www.tce.sp.gov.br/pesquisa-relacao-apenados) ficarão INDISPONÍVEIS para implantação de nova versão do sistema (v2.0.0) cujo maior destaque é o suporte de registro, pelos órgãos e entidades jurisdicionados do TCESP, de impedimentos relativos aos incisos II e III do art. 73 da Lei nº 13.019/2014.

Durante a implantação, uma mensagem sinalizando a indisponibilidade temporária será apresentada aos usuários que tentarem acessar os recursos acima.

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/indisponibilidade-sistema-apenados







INFORMATIVOS

  • Comunica a publicidade das relações de contas anuais e prestação de contas de repasses do Terceiro Setor julgadas irregulares com ou sem imputação de débito

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  • Órgãos ou entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

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  • Tesouro alerta para desabilitação de item do Cauc devido a mudanças na comprovação de regularidade

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