Indisponibilidade do Sistema Apenados

Tipo: Comunicado
Exercício: 2024
Data de Publicação: 27/06/2024

O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, COMUNICA que, na quinta-feira, 4 de julho de 2024, entre 9:30 (nove e meia) e 12:30 (meio-dia e meia), o sistema Apenados (https://www4.tce.sp.gov.br/apenados/) bem como a consulta da Relação de Apenados, a emissão e a validação de certidões de apenados (https://www.tce.sp.gov.br/pesquisa-relacao-apenados) ficarão INDISPONÍVEIS para implantação de nova versão do sistema (v2.0.0) cujo maior destaque é o suporte de registro, pelos órgãos e entidades jurisdicionados do TCESP, de impedimentos relativos aos incisos II e III do art. 73 da Lei nº 13.019/2014.

INFORMATIVOS

  • Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.

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  • Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 05/10/2022

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  • Resenha Diária - Planalto - 06 de outubro de 2022

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  • Órgãos ou Entidades proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições.

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  • Consórcio potencializa ações de turismo, cultura e esportes em Municípios paulistas

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  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Pleno - Sessão de 28/09/2022

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  • Publicação traz definição de procedimentos de homologação dos Sistemas Eletrônicos

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  • Resenha Diária - Planalto

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  • Listas de Exames Prévios de Editais - Sessão de 21/09/2022

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  • Registro da cota-parte extraordinária de setembro (FPM) - EC 112/2021

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  • Comunicado aos municípios com estabelecimento penal instalado em sua área geográfica

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  • Comunica a desnecessisade do Estado e dos Municípios, além de suas autarquias e fundações, indicarem os valores relativos ao Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)

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  • Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 17/09/2022

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