Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano; participe
A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano vai detalhar as principais mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o panorama do piso do magistério. O evento - realizado de forma virtual e em período integral - está com as inscrições abertas para representantes de Municípios filiados à entidade e com contribuições em dia com o movimento municipalista. As vagas são limitadas.
No dia 30 de janeiro, no período da manhã, a equipe da entidade municipalista vai orientar os participantes em relação às atualizações da Lei 14.113/2020, estimativas de receitas, base legal, bem como discutir os principais desafios para a operacionalização do Fundeb. O encerramento da primeira parte do Seminário Técnico está previsto para as 11h30.
Após o intervalo para o almoço, a programação do evento deve ser retomada às 14h. Na oportunidade, os colaboradores da CNM irão trazer orientações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Em seguida, estarão em pauta as informações atualizadas em relação ao reajuste do piso nacional do magistério. Ao longo do evento, os interessados podem encaminhar dúvidas que serão respondidas pela equipe da CNM.
Confirme aqui a programação completa e confirme a sua participação.
Certificados
Para ter direito à emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Eles deverão ser retirados no portal da CNM após o evento.
INFORMATIVOS
-
Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 23
Saiba mais ... -
FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU
Saiba mais ... -
Conselho Político se reúne para definir prioridades para 2023 e pontos da Marcha
Saiba mais ... -
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
Saiba mais ... -
CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.535, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Saiba mais ... -
Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2023
Saiba mais ... -
CGOA disponibiliza modelo de leiaute de uso facultativo e prorroga prazo de entrega do sistema para homologação
Saiba mais ... -
Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb; CNM orienta sobre eSocial
Saiba mais ... -
TCE realizará ciclo de aperfeiçoamento pessoal para servidores em fevereiro
Saiba mais ... -
Curso: Previdência Complementar para Servidores Públicos
Saiba mais ... -
TCESP e Sebrae-SP realizam encontro com gestores públicos no dia 19
Saiba mais ... -
Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
Saiba mais ... -
LEI Nº 14.529, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
Saiba mais ... -
PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Saiba mais ...
