Fundeb e piso do magistério serão temas do primeiro Seminário Técnico do ano; participe
A primeira edição dos Seminários Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) deste ano vai detalhar as principais mudanças no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e o panorama do piso do magistério. O evento - realizado de forma virtual e em período integral - está com as inscrições abertas para representantes de Municípios filiados à entidade e com contribuições em dia com o movimento municipalista. As vagas são limitadas.
No dia 30 de janeiro, no período da manhã, a equipe da entidade municipalista vai orientar os participantes em relação às atualizações da Lei 14.113/2020, estimativas de receitas, base legal, bem como discutir os principais desafios para a operacionalização do Fundeb. O encerramento da primeira parte do Seminário Técnico está previsto para as 11h30.
Após o intervalo para o almoço, a programação do evento deve ser retomada às 14h. Na oportunidade, os colaboradores da CNM irão trazer orientações sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Em seguida, estarão em pauta as informações atualizadas em relação ao reajuste do piso nacional do magistério. Ao longo do evento, os interessados podem encaminhar dúvidas que serão respondidas pela equipe da CNM.
Confirme aqui a programação completa e confirme a sua participação.
Certificados
Para ter direito à emissão do Certificado de Participação no Seminário, será exigida comprovação de presença em 60% da carga horária final do evento. Eles deverão ser retirados no portal da CNM após o evento.
INFORMATIVOS
-
Controle interno e autonomia municipal para definição de prazo devem ser observados na elaboração da LOA
Saiba mais ... -
Publicado decreto que regulamenta o parcelamento especial de dívidas municipais com a União
Saiba mais ... -
Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix
Saiba mais ... -
TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025
Saiba mais ... -
TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital
Saiba mais ... -
STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela
Saiba mais ... -
Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026
Saiba mais ... -
Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor
Saiba mais ... -
CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação
Saiba mais ... -
TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB
Saiba mais ... -
TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025
Saiba mais ... -
TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5
Saiba mais ... -
Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)
Saiba mais ... -
Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância
Saiba mais ...
