Reformulação da Fase IV - Publicação Manual

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:56

Exercício:2023

Data de Publicação: 15/12/2023

COMUNICADO AUDESP N° 56/2023

Informamos a todos os jurisdicionados que se encontra publicado o manual da nova Fase IV - AUDESP, para conhecimento e providências na criação das soluções tecnológicas a serem adotadas para a remessa dos dados das Licitações realizadas.

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/nova-fase-iv

Sinalizamos ainda que já foram publicados os JSON SCHEMA relativos ao EDITAL, à LICITAÇÃO e ao AJUSTE,  que podem ser consultados nos seguintes endereços:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/edital-licitacao-json-schema-e-exemplo-documento-versao-3

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/licitacao-json-schema-e-exemplo-documento-versao-3

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/ajuste-json-schema-e-exemplo-documento

 

Em caso de dúvidas, encaminhar pelo Fale Conosco, conforme segue:

image-20231215095920-1

 

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/reformulacao-fase-iv-publicacao-manual

INFORMATIVOS

  • CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo

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  • Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023

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  • Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022

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  • TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos

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  • Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente

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  • CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa

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  • Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27

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  • Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados

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  • Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais

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  • Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada

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  • Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano

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  • A necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 4,6% do PIB no 3º trimestre de 2022

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  • Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO

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  • Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 23

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  • FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU

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