Reformulação da Fase IV - Publicação Manual

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:56

Exercício:2023

Data de Publicação: 15/12/2023

COMUNICADO AUDESP N° 56/2023

Informamos a todos os jurisdicionados que se encontra publicado o manual da nova Fase IV - AUDESP, para conhecimento e providências na criação das soluções tecnológicas a serem adotadas para a remessa dos dados das Licitações realizadas.

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/nova-fase-iv

Sinalizamos ainda que já foram publicados os JSON SCHEMA relativos ao EDITAL, à LICITAÇÃO e ao AJUSTE,  que podem ser consultados nos seguintes endereços:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/edital-licitacao-json-schema-e-exemplo-documento-versao-3

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/licitacao-json-schema-e-exemplo-documento-versao-3

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/ajuste-json-schema-e-exemplo-documento

 

Em caso de dúvidas, encaminhar pelo Fale Conosco, conforme segue:

image-20231215095920-1

 

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/reformulacao-fase-iv-publicacao-manual

INFORMATIVOS

  • Controle interno e autonomia municipal para definição de prazo devem ser observados na elaboração da LOA

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  • Publicado decreto que regulamenta o parcelamento especial de dívidas municipais com a União

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  • Situação de entrega da Fase V - Repasses ao Terceiro Setor

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  • Municípios têm até 30 de junho para preencher o Relatório de Gestão das Emendas Pix

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  • TCESP alerta aos órgãos jurisdicionados estaduais e municipais os prazos e providências decorrentes da Emenda Constitucional nº 136/2025

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  • TCESP alerta municípios sobre obrigatoriedade de políticas de proteção infantil no ambiente digital

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  • STN esclarece questionamentos da CNM acerca do tratamento contábil e fiscal da Lei do Descongela

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  • Comunicado Audesp 24/2026: Emendas Parlamentares – balancete contábil de abril de 2026

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  • Comunicado GP Nº 18/2026 - Orientações relativas à Fase V – Repasses Públicos ao Terceiro Setor

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  • CNM alerta sobre mudanças na classificação de fontes e códigos da Matriz de Saldos Contábeis na educação

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  • TCESP recomenda participação de municípios paulistas em evento sobre equidade no VAAR/FUNDEB

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  • TCESP cobra prestação de contas de repasses ao Terceiro Setor referentes a 2025

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  • TCESP lança 2º Diagnóstico da Aderência ao Sistema Audesp Fase 5

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  • Comunicado SDG Nº 17/2026 (Modelo de Declaração para Certidão para fins de operação de créditos – Art – 167- A CF/88)

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  • Comunicado SDG nº 18/2026 - Levantamento nacional acerca das políticas públicas voltadas à primeira infância

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