Reformulação da Fase IV - Publicação Manual

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número:56

Exercício:2023

Data de Publicação: 15/12/2023

COMUNICADO AUDESP N° 56/2023

Informamos a todos os jurisdicionados que se encontra publicado o manual da nova Fase IV - AUDESP, para conhecimento e providências na criação das soluções tecnológicas a serem adotadas para a remessa dos dados das Licitações realizadas.

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/nova-fase-iv

Sinalizamos ainda que já foram publicados os JSON SCHEMA relativos ao EDITAL, à LICITAÇÃO e ao AJUSTE,  que podem ser consultados nos seguintes endereços:

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/edital-licitacao-json-schema-e-exemplo-documento-versao-3

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/licitacao-json-schema-e-exemplo-documento-versao-3

https://www.tce.sp.gov.br/audesp/documentacao/ajuste-json-schema-e-exemplo-documento

 

Em caso de dúvidas, encaminhar pelo Fale Conosco, conforme segue:

image-20231215095920-1

 

Divisão AUDESP

Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/reformulacao-fase-iv-publicacao-manual

INFORMATIVOS

  • Obrigatoriedade da remessa de dados dos ajustes e das prestações de contas (informações relativas aos dados orçamentários e financeiros) referentes às Concessões e Parcerias Público-Privadas

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  • Municípios devem estar alertas para mudanças de layout da NFSe de padrão nacional

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  • Reformulação da Fase IV – AUDESP: Recepção do módulo Edital no ambiente de testes (piloto)

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  • ALERTA aos Municípios e agentes públicos correspondentes sobre o teor da Resolução MEC/FEBQ nº 3, de 1º de julho de 2024

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  • Prazo até 31 de agosto para habilitação ao VAAT e ao VAAR para o Fundeb 2025

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  • Gestores municipais podem contribuir com alterações no PCasp; saiba como

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  • Atenção, STN altera a classificação das fontes ou destinações de recursos

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  • Municípios têm até 31 de julho para enviar Plano Anual de Aplicação de Recursos da PNAB; CNM orienta com passo a passo

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  • Alerta sobre a necessidade de pleno cumprimento do Programa Nacional de Transparência Pública

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  • Congresso da CNM reúne municipalistas de todo o país para debater os desafios da Contabilidade Pública

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  • Levantamento Nacional – Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e disponibilidade de Vagas

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  • Regras para disponibilização, distribuição e movimentação dos recursos do Fundeb

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  • Fase V - Terceiro Setor - Recepção da prestação de contas - ambiente de testes

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  • Reformulação da Fase IV - AUDESP: Alteração do Manual

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  • Tesouro Nacional publica Balanço do Setor Público Nacional de 2023

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