Novo PAC Seleções: inscrições terminam em 10 de novembro
Estados e municípios devem ficar atentos para envio da documentação obrigatória de cada modalidade escolhida (escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil ou transporte escolar).
Está chegando ao fim o prazo para que estados, municípios e o Distrito Federal inscrevam suas propostas no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções – Subeixo Educação Básica. Gestores educacionais interessados têm até esta sexta-feira, 10 de novembro, para providenciar a documentação obrigatória e submetê-la de acordo com a modalidade de seleção escolhida: escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil ou transporte escolar. As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov.
Uma importante ferramenta para orientar os gestores públicos é o Manual de Orientações para Seleção, que traz informações detalhadas sobre todo o processo, inclusive check lists específicos para auxiliar o preenchimento da documentação conforme cada modalidade de seleção. Basicamente, o roteiro usa perguntas iniciais, que identificam se a proposta é original ou retificadora e asseguram o pleno conhecimento das regras da seleção; perguntas específicas, referentes à modalidade de seleção de que trata a submissão; declarações de ciência, requisitos obrigatórios para a submissão de proposta; e anexos, que são uploads obrigatórios de documentos técnicos a serem apresentados pelo ente.
Balcão Virtual – A fim de prestar assistência técnica aos entes federados sobre o Novo PAC Seleções, o FNDE oferece o Balcão Virtual, canal de comunicação com os cidadãos por meio da plataforma do Microsoft Teams. Nele, o usuário pode agendar atendimentos de forma on-line, sem a necessidade de instalar nada no seu equipamento.
Horário de atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30 e das 14h às 17h30, de acordo com a modalidade escolhida:
- Creches, escolas de educação infantil e tempo integral
- Transporte escolar
INFORMATIVOS
-
CNM COMUNICA QUE O SIOPS TERÁ ALTERAÇÕES A PARTIR DE 10 DE MARÇO
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 06/ 2016
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 05/2016
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 04/2016
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS NÃO PODEM REGISTRAR ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS DE 2016 COMO RECEITA ORÇAMENTÁRIA EM 2015
Saiba mais ... -
FNDE - PDDE TEM NOVAS REGRAS PARA REPROGRAMAÇÃO DE SALDOS E REPASSES FINANCEIROS
Saiba mais ... -
CNM ESCLARECE DÚVIDAS NO PREENCHIMENTO DO CADASTRO DE USUÁRIOS DO SICONFI
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 02/2016
Saiba mais ... -
TCESP- COMUNICADO SDG N° 01/2016
Saiba mais ... -
CNM - SIMPLES: MUNICÍPIOS DEVEM ENVIAR RELAÇÃO DE EMPRESAS COM PENDÊNCIAS ATÉ DIA 29
Saiba mais ... -
COMUNICADO - MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO GP N° 06/2015 - PROCESSO ELETRÔNICO
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG N° 52/2015
Saiba mais ... -
AUDESP - ORIENTAÇÕES PARA PREENCHIMENTO DO RELATÓRIO DE INVESTIMENTOS DOS RPPS
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS COM A RECEITA PARA FISCALIZAÇÃO DO ITR DEVEM INFORMAR VALOR DA TERRA NUA
Saiba mais ...
