Divulgado novo cronograma de pagamento de emendas especiais; confira perguntas e respostas da CNM
Um novo cronograma para o pagamento de emendas especiais foi divulgado nesta quinta-feira, 5 de outubro, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O cronograma trata da execução das emendas individuais RP6 na modalidade transferência especial - Orçamento 2023 - 2º ciclo. Para auxiliar os gestores na gestão do recurso dessas emendas, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou o Perguntas e Respostas.
A CNM destaca que os Municípios que ficaram de fora do primeiro ciclo, ou que não deram um aceite, têm uma nova oportunidade até o dia 20 de outubro, para articularem com os parlamentares. À época, a Confederação também elaborou notícia sobre o tema. Confira aqui.
De acordo com a publicação do Ministério, o cronograma se aplica para todas as emendas individuais na modalidade de transferências especiais, exercício 2023, 2º Ciclo, executadas no Transferegov.br. A data limite para o registro dos impedimentos de ordem técnica no SIOP será até 25 de outubro.
A CNM lembra que o cronograma não se aplica às transferências com finalidade definida, cujos prazos foram definidos em cronograma próprio.
A Confederação alerta os gestores municipais que são mais de R$ 5,9 bilhões apenas para os Municípios, em indicações e que todas as indicações e valores podem ser acessadas por meio da Plataforma Êxitos, no Conteúdo Exclusivo da CNM.
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/divulgado-novo-cronograma-de-pagamento-de-emendas-especiais-confira-perguntas-e-respostas-da-cnm
INFORMATIVOS
-
Fiscalização aponta falta de medicamentos em quase metade das unidades de saúde
Saiba mais ... -
Carta Municipalista encerra a maior Marcha da história; anúncio de prorrogação da Lei de Licitações é destaque
Saiba mais ... -
Padilha reforça compromisso de prorrogação da Nova Lei de Licitações
Saiba mais ... -
TCE realiza fiscalização surpresa em 443 unidades de Saúde de 237 municípios
Saiba mais ... -
IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023
Saiba mais ... -
Equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários municipais é debatido na XXIV Marcha
Saiba mais ... -
CNM reivindica fonte para custeio do piso da enfermagem e prorrogação da nova lei de licitações em painel do Congresso
Saiba mais ... -
Último FPM de março será de R$ 4,5 bilhões e entra na quinta-feira, 30 de março
Saiba mais ... -
Contratação no Setor de Saúde é tema do PodContas
Saiba mais ... -
26ª SECOFEM: evento presencial reuniu 300 pessoas para discutir Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Saiba mais ... -
IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023
Saiba mais ... -
Publicação repostas evento dia 17/03/2023 sobre Fase V - Repasses ao 3º Setor
Saiba mais ... -
Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor)
Saiba mais ... -
Arenas temáticas debatem o fortalecimento do Programa de Alimentação Escolar e do Sistema de Assistência Social
Saiba mais ... -
Municípios selecionados para Projeto Previdência Sustentável participam de seminário
Saiba mais ...
