CNM - MUNICÍPIOS PODEM ENVIAR PROPOSTAS PARA CRIAÇÃO DE NOVAS REDES DE PONTOS DE CULTURA ATÉ 5 DE OUTUBRO
Prefeituras, governos estaduais e redes intermunicipais podem enviar propostas para criação de novas redes de Pontos de Cultura em todo o País. O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural, irá financiar e executar a implementação de novos Pontos mesmo em Municípios que ainda não fazem parte da rede.
Os interessados deverão se inscrever até 5 de outubro, pelo Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) para implementação este ano. Os interessados que perderem o prazo terão até o final do ano para enviar o cadastro, e as propostas serão analisadas para implementação em 2016.
Segundo o coordenador-geral de Programas e Projetos Culturais, Daniel Menezes, a iniciativa tem o objetivo de fortalecer o Programa de Cultura Viva e fazer com que mais Municípios participem dos Pontos de Cultura. "A seleção de propostas por meio do Siconv promove o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio de convênios. Como a forma de seleção é menos burocrática, pretendemos ter bastante inscritos", explicou.
Municípios contemplados
Hoje, os Pontos de Cultura representam cerca de 4 mil iniciativas em todo o País, e estão presentes nos 27 Estados brasileiros e em cerca de mil Municípios. Como meta, os Municípios contemplados devem promover a cidadania de uma cultura de paz, por intermédio de ações culturais nas comunidades locais, valorizar a diversidade cultural e regional brasileira, além de fortalecer as experiências culturais desenvolvidas por pessoas e movimentos socioculturais que participem da comunidade local.
Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), os Pontos de Cultura reúnem em suas ações cerca de 8 milhões de pessoas, na periferia das grandes cidades e também nos menores municípios do País, reconhecendo e fomentando iniciativas e projetos já existentes e atuantes nestes territórios. Os Pontos de Cultura promovem o estímulo às iniciativas culturais da sociedade civil já existentes, por meio da consecução de convênios celebrados após a realização de chamada pública.
A prioridade do programa são os convênios com governos estaduais e municipais, além do Distrito Federal, para fomento e conformação de redes de pontos de cultura em seus territórios. Atualmente, as redes estaduais abrangem 25 unidades da federação e o Distrito Federal. Já as redes municipais estão implementadas, ou em estágio de implementação, em 56 municípios.
Para obter maiores informações, clique aqui.
INFORMATIVOS
-
TCESP - PREFEITURAS PAULISTAS REPASSAM MAIS DE R$ 700 MILHÕES AO TERCEIRO SETOR PARA O COMBATE À COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - RETENÇÃO DO FPM: CNM ORIENTA GESTORES MUNICIPAIS SOBRE COMO FAZER DESBLOQUEIO
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUI PROGRAMA CIDADES+VERDES; MUNICÍPIOS DEVEM PREENCHER CADASTRO
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE LANÇA PESQUISA PARA APERFEIÇOAMENTO DO CARTÃO PNAE
Saiba mais ... -
TCESP - ALERTA AOS PREFEITOS SOBRE A ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019
Saiba mais ... -
CNM - NOVO DECRETO INSERE PONTOS NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO DEFINE NOVAS REGRAS PARA PEDIDOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DOS DOCUMENTOS PERIÓDICOS DA FASE III DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - COVID-19: PORTARIA PREVÊ INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA ATENDER POPULAÇÕES ESPECÍFICAS
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - EXPEDIÇÃO DOS ALERTAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATIVOS AO TERCEIRO BIMESTRE
Saiba mais ... -
AUDESP - DOCUMENTOS PERIÓDICOS DO SISTEMA AUDESP FASE III COM ENTREGA PENDENTE ATÉ 17/09/2020
Saiba mais ... -
TCESP - MUNICÍPIOS PAULISTAS GASTAM 30% A MAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - NOVO APORTE DE R$ 282 MILHÕES AO FUNDO CLIMA FINANCIA AÇÕES DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: SISTEMA QUE VERIFICA ELEGIBILIDADE DOS SOLICITANTES ESTÁ ABERTO
Saiba mais ...
