Confira como foi o Bate-papo com a CNM sobre estimativas do Fundeb e habilitação para o VAAR
Nesta sexta-feira, 15 de setembro, centenas de gestores municipais participaram do Bate-papo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) que abordou estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) em 2023 e habilitação para o Valor Aluno Ano por Resultados (VAAR) para 2024. A transmissão, pelas redes sociais da CNM, esclareceu diversas dúvidas enviadas pelos municipalistas.
A consultora da área de Educação da CNM Mariza Abreu apresentou as portarias do Ministério da Educação que tratam das estimativas e destacou pontos que os Municípios precisam observar para estarem habilitados a receber os recursos do governo federal. Confira aqui a apresentação.
Assista o Bate-papo na íntegra
Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/confira-como-foi-o-bate-papo-com-a-cnm-sobre-estimativas-do-fundeb-e-habilitacao-para-o-vaar
INFORMATIVOS
-
Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno
Saiba mais ... -
Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18
Saiba mais ... -
Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa
Saiba mais ... -
ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Mun
Saiba mais ... -
AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022
Saiba mais ... -
Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022
Saiba mais ... -
Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Saiba mais ... -
Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Saiba mais ... -
Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022
Saiba mais ... -
Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.
Saiba mais ... -
Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização
Saiba mais ...
