Terceiro repasse de maio do FPM será de R$ 4,5 bilhões

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio será de R$ R$ 3.665.308.916,78, considerando a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Sem a retenção, o repasse totaliza 4.581.636.145,98. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta pequeno crescimento no decêndio e no mês.

A transferência dos recursos ocorre na próxima terça-feira, 30 de maio, e é referente à arrecadação dos Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI) no período de 11 a 20 de maio. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o levantamento da CNM mostra que a última transferência do mês será 9,27% maior que os R$ 4,1 bilhões repassados no mesmo período de 2022. Crescimento que reduz para 4,88%, em valores reais, sem considerar a inflação.

O mês de maio fechará com 5,32% a mais de recursos ou com crescimento de 1,09%, considerando a inflação, de R$ 14,7 bilhões para R$ 15,5 bilhões. Nos cinco primeiros meses de 2023, o FPM repassou R$ 77,2 bilhões aos 5.568 Municípios. Nesse mesmo período de 2022, o fundo acumulava R$ 75,5 bilhões. Crescimento de nominal de 8,03% e de 2,24% desconsiderando a inflação.

Vale lembrar que além da retenção de 20% para o fundo educacional, da parcela depositada nas contas das prefeituras, 15% deve ser aplicado em ações e serviços de saúde e  1% é descontado pelo Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Confira o levantamento completo AQUI!

Da Agência CNM de Notícias

Fonte: https://www.cnm.org.br/comunicacao/noticias/terceiro-repasse-de-maio-do-fpm-sera-de-r-4-5-bilhoes

INFORMATIVOS

  • PLANALTO - DECRETO Nº 9.415 DE 18 DE JUNHO DE 2018

    Saiba mais ...

  • PREVIDENCIA - REGIMES PRÓPRIOS: SECRETARIA DIVULGA INDICADOR DE AVALIAÇÃO

    Saiba mais ...

  • AUDESP - CÂMARAS MUNICIPAIS - ARTIGO 42 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 (LRF)

    Saiba mais ...

  • CNM - GOVERNO ATUALIZA VALORES DA LICITAÇÃO E MOVIMENTO SEGUE MOBILIZADO PELA APROVAÇÃO DE NOVA LEI

    Saiba mais ...

  • FNDE - MEC E FNDE LANÇAM, EM BRASÍLIA, O PRIMEIRO CENTRO COLABORADOR DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR

    Saiba mais ...

  • TCESP - COMUNICADO SDG 19/2018 - EXIGIR A DEMONSTRAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO DOS GASTOS CUSTEADOS COM OS RECURSOS PÚBLICOS

    Saiba mais ...

  • CNM - MUNICÍPIOS DEVEM ESTAR ATENTOS AO NOVO MANUAL DE DEMONSTRATIVOS FISCAIS

    Saiba mais ...

  • CNM - COM REDUÇÃO DE 23%, O SEGUNDO FPM DE JUNHO ENTRA NAS CONTAS NA QUARTA-FEIRA

    Saiba mais ...

  • FNDE - MEC E FNDE LANÇAM PESQUISAS PARA AVALIAR O TRANSPORTE ESCOLAR NO BRASIL

    Saiba mais ...

  • TCESP - FISCALIZAÇÃO DO TCE CHECARÁ IMPLANTAÇÃO DOS ODS NOS MUNICÍPIOS

    Saiba mais ...

  • AUDESP - DECLARAÇÃO NEGATIVA - FASE III DO SISTEMA AUDESP - ATOS DE PESSOAL

    Saiba mais ...

  • CNM - PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO PLANO DE AÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COMEÇA NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

    Saiba mais ...

  • FNDE - CARTÃO PDDE CHEGA A TODO O BRASIL

    Saiba mais ...

  • AUDESP - DEMONSTRATIVOS AUDESP 2018

    Saiba mais ...

  • CNM - PERDA DE ARRECADAÇÃO COM FIM DA CIDE PREOCUPA CNM

    Saiba mais ...