XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023

Tipo: Comunicado

Área: Audesp

Número: 043

Exercício:2022

Data de Publicação: 14/12/2022

COMUNICADO AUDESP n°043/2022

Informamos a todos os órgãos que enviam informações na Fase IV do sistema Audesp que a partir de 02/01/2023 entram em vigor os novos XSDs para envio de informações via coletor.

Adiantamos que não houve alteração significativa em relação aos documentos usados em 2022. Vale lembrar que com a mudança do ano deverão ser usados:

a) códigos identificadores de licitação, ajuste e termos aditivos iniciando por 2023 (exemplo: 2023000000123);

b) classificações de despesa e de receita válidas para 2023.

No ambiente piloto da Fase IV - AUDESP o novo XSD já está disponível para a realização de testes.

Os documentos podem ser consultados na íntegra em:

XSDs - AUDESP - Licitações e Contratos - 2023 | Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (tce.sp.gov.br)

Fonte:https://www.tce.sp.gov.br/legislacao/comunicado/xsds-audesp-licitacoes-e-contratos-2023

INFORMATIVOS

  • Calendário de Obrigações - Sistema AUDESP

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  • Entidades proibidas de novos repasses

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  • Listas de Exames Prévios de Editais e Medidas Cautelares em Procedimentos Licitatórios submetidas ao Tribunal Pleno

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  • Remanejamento das áreas de fiscalização da Capital e ajustes nas de URs 06, 07 e 17, bem como a inversão da subordinação aos DSFs I e II

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  • Reabertura do prazo para solicitação de remoção de servidores

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  • Nomeações de candidatos aprovados em vagas reservadas às cotas PPP (pessoas pretas ou pardas) e PCD (pessoas com deficiência)

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  • Fiscalização de transferências especiais aos municípios e ao Estado por meio de emendas parlamentares

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  • Programa Nacional de Transparência

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  • Painel do TCESP atualiza dados do Estado sobre cumprimento dos ODS

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  • Atenção! Prazo de diligências do Pacto Nacional pela Retomada de Obras encerra em 28 de agosto

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  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 24/08/2024

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  • Novas classificações de emendas da STN: Municípios devem seguir já em 2025

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  • Prazo para recurso em relação à lista da Cfem por estrutura foi reaberto e vai até 3 de setembro

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  • Arquivamento de processos quando da transferência de estatais à iniciativa privada ou à União

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  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao terceiro bimestre (RRO) do ano de 2024

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