Comunica que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública
Tipo: Comunicado
Área: GP
Número: 054
Exercício: 2022
Data de publicação: 17/09/2022
O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO COMUNICA que se encontra disponível o Formulário para Diagnóstico da Transparência Pública, para preenchimento pelos Controles Internos das Prefeituras, Câmaras, Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Defensoria Pública, Ministério Público, Assembleia Legislativa, Governo do Estado e Tribunal de Contas.
A avaliação será realizada em formulário específico, enviado por e-mail aos responsáveis pelos controles internos identificados no Cadastro deste Tribunal, ficará disponível até o dia 30/09/2022 e tem por objetivo avaliar o nível de transparência dos órgãos fiscalizados no âmbito do Programa Nacional da Transparência Pública.
O programa decorre do Acordo Plurilateral de Cooperação Técnica nº 03/2022, formalizado entre a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, o Conselho Nacional de Controle Interno – CONACI, o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e diversos Tribunais de Contas, e tem por base a versão atualizada da Resolução nº 09/2018 da ATRICON.
O levantamento resultará na produção do Portal Radar Nacional de Transparência Pública, que divulgará índices de transparência e centralizará os links dos portais públicos, culminando na emissão de certificado de qualidade da transparência aos entes mais bem avaliados, subscrito pela ATRICON e entidades parceiras.
A informação fornecida pelo Controle Interno poderá ser validada pelas equipes de fiscalização do TCESP.
As dúvidas relacionadas ao envio das informações devem ser encaminhadas pelo canal “Fale Conosco”, disponível na página https://www4.tce.sp.gov.br/chamados, utilizando-se o seguinte tópico de ajuda: “2. Tirar dúvidas / Questionários / Programa Nacional de Transparência Pública”.
São Paulo, 15 de setembro de 2022.
DIMAS RAMALHO
PRESIDENTE
Fonte: www.tce.sp.gov.br
INFORMATIVOS
-
AUDESP - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS AMBIENTE DE PRODUÇÃO
Saiba mais ... -
CNM - FALTAM POUCOS DIAS PARA FINALIZAR A PRIMEIRA ETAPA DO CENSO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2016
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS: MANUAL MÓDULO DE LICITAÇÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE IV - LICITAÇÕES E CONTRATOS - AMBIENTE DE PRODUÇÃO
Saiba mais ... -
FASE IV - LICITAÇÕES E AJUSTES (CONTRATOS E NOTAS DE EMPENHOS/DOCUMENTOS SIMILARES) - LIBERAÇÃO EM PRODUÇÃO
Saiba mais ... -
AUDESP - ENVIO DE DÚVIDAS DA FASE III - ATOS DE PESSOAL
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 23/2016 - AUDESP FASE IV - CRONOLOGIA DAS REMESSAS
Saiba mais ... -
CNM ALERTA: TRIBUNAL ATUALIZA LIMITE DE GASTOS PARA AS ELEIÇÕES DESTE ANO
Saiba mais ... -
AUDESP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - FASE III - ATOS DE PESSOAL - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADA PORTARIA COM REESTIMATIVA DO SALÁRIO - EDUCAÇÃO DESTE ANO
Saiba mais ... -
AUDESP - FASE III - ATOS DE PESSOAL - MÓDULO 4 REMUNERAÇÃO - SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP Nº 22/2016 - APOSENTADORIA ESPECIAL
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS CONVENIADOS DO ITR TÊM ATÉ 29 DE JULHO PARA INFORMAR O VALOR DA TERRA NUA
Saiba mais ... -
CNM - A PARTIR DESTA TERÇA-FEIRA, ARQUIVO DE DÉBITOS DO SIMPLES NACIONAL FICA DISPONÍVEL AOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
DOE - COMUNICADO GP N° 21/2016
Saiba mais ...
