CNM - TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS É TEMA DE PLENÁRIA TEMÁTICA NA MARCHA

Durante a XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, as áreas técnicas da Confederação Nacional de Municípios (CNM) vão promover plenárias temáticas. Com o objetivo de proporcionar aos gestores uma melhor compreensão sobre Transferências Voluntárias da União (TV), a área de Transferências Voluntárias da CNM vai abordar temas como Plataforma + Brasil, Emendas Parlamentares, Oportunidades de Captação de Recursos com auxílio da Plataforma Êxitos. O painel temático está marcado para o dia 26 de abril, às 14 horas.

As Transferências Voluntárias são os recursos financeiros repassados pela União de forma discricionária aos Estados, Distrito Federal e Municípios, para a execução descentralizada de políticas públicas por meio da celebração de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres. Entre as finalidades estão a de compra de equipamentos, execução de obras e serviços de engenharia e outros serviços de interesse comum, essenciais para a população.

Para acessar e executar esses recursos é fundamental que o Município conheça ferramentas tecnológicas de uso obrigatório, os normativos que regem essas transferências, e se aproprie de todo arcabouço técnico para o bom desempenho das atividades que fazem parte do processo.

A Marcha acontece nos dias 25 a 28 de abril. Para participar, basta fazer sua inscrição aqui. 

Protocolos Covid-19
Para garantir a segurança de todos os participantes e seguindo os protocolos sanitários internacionais, o participante deve apresentar o cartão de vacinas, minimamente com duas doses ou dose única. Além disso, o uso de máscaras será obrigatório no ambiente, visto que a Marcha recebe prefeitos e gestores municipais de todo o país.

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social...

    Saiba mais ...

  • Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes

    Saiba mais ...

  • Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno

    Saiba mais ...

  • Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18

    Saiba mais ...

  • Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa

    Saiba mais ...

  • ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Mun

    Saiba mais ...

  • AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022

    Saiba mais ...

  • Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular

    Saiba mais ...

  • Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022

    Saiba mais ...

  • Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal

    Saiba mais ...

  • Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.

    Saiba mais ...

  • Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de Editais

    Saiba mais ...

  • Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022

    Saiba mais ...