CNM - REFORMA TRIBUTÁRIA: CNM REFORÇA APOIO AO RELATÓRIO DA PEC 110/2019

Após reunião no Senado Federal, o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, reiterou o apoio da entidade ao relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma tributária. O encontro com o relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), e o deputado Luiz Carlos Hauly ocorreu nesta terça-feira, 22 de fevereiro.

Ao renovar o apoio ao texto proposto pelo relator, Ziulkoski destacou pedido para inclusão no relatório de garantia adicional de que nenhum Município terá queda de receita com a reforma tributária.

Da Agência CNM de Notícias

INFORMATIVOS

  • Gestores municipais devem preencher o Censo Suas 2023 a partir de 16 de outubro

    Saiba mais ...
  • Os Tribunais de Contas e o sancionamento de quem contrata com a administração

    Saiba mais ...
  • Repasse do FPM será na quarta-feira (20); nota da CNM mostra preocupação com quedas em todos os cenários

    Saiba mais ...
  • Confira como foi o Bate-papo com a CNM sobre estimativas do Fundeb e habilitação para o VAAR

    Saiba mais ...
  • Nova norma de custos é tema de encontro de especialistas e gestores públicos

    Saiba mais ...
  • Desenvolvimento Sustentável nos Municípios conforme o IEGM é tema de episódio do PodContas

    Saiba mais ...
  • Seminário aborda processo legislativo e o controle da constitucionalidade das leis locais

    Saiba mais ...
  • Painel do Fórum de Consórcios Públicos destaca aspectos que devem ser atualizados em legislação

    Saiba mais ...
  • Câmara aprova projeto que antecipa compensação do ICMS e recompõe perdas no FPM

    Saiba mais ...
  • Atualização das Resoluções do FNDE

    Saiba mais ...
  • Bate-papo com a CNM aborda estimativas de receitas dos Fundeb de 2023

    Saiba mais ...
  • Orientações referente à EFD-Reinf são publicadas pela Receita

    Saiba mais ...
  • FNDE irá repassar mais de R$ 95 milhões para a educação infantil

    Saiba mais ...
  • Bate-Papo com a CNM esclarece principais dúvidas sobre o Imposto de Renda Retido na Fonte

    Saiba mais ...
  • Prazo para ajustes em cadastros do piso da enfermagem no InvestSUS é prorrogado para 15 de setembro

    Saiba mais ...