CNM - CRONOGRAMA DO CENSO ESCOLAR 2021 É PUBLICADO; COLETA DE DADOS COMEÇA NO MÊS DE JUNHO
No Diário Oficial da União (DOU), foi publicada a Portaria 200/2021, que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica de 2021. Com isso, o prazo para gestores e diretores das instituições de ensino públicas e privadas de educação básica registrarem os dados educacionais no sistema Educacenso será de 18 de junho a 23 de agosto deste ano.
O dia 26 de maio, última quarta-feira do mês, será a data de referência para informar os dados da matrícula inicial ao Censo Escolar 2021. Os órgãos municipais de Educação são responsáveis pelo acompanhamento e controle do processo de coleta do Censo Escolar e, por esse motivo, todos os gestores municipais de educação precisam conhecer, acessar e acompanhar todo o processo junto ao Educacenso.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores sobre a importância de estarem atentos aos prazos e, principalmente, sobre a necessidade de acompanhar o preenchimento dos dados pelas escolas, já que as informações obtidas servem de base para a distribuição de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de programas federais de educação.
Devido à pandemia do Coronavírus (Covid-19), muitas redes de ensino ainda se encontram finalizando o ano letivo de 2020. Nos casos de redes de ensino que vão iniciar o ano letivo de 2021 após a data de referência, que é 26 de maio, a orientação dada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em reunião realizada com a participação da CNM para apresentação do cronograma do Censo Escolar de 2021, é de que os órgãos de educação encaminhem ofício ao Inep para informar a situação do Município quanto ao início do ano letivo, para que seja autorizada a coleta de dados após a data de referência no Educacenso.
As informações que serão coletadas nos formulários do Censo Escolar referem-se às matrículas, escolas, gestores, turmas, docentes e demais profissionais da educação e devem ser inseridas por meio do sistema Educacenso.
Publicado em 17 de maio de 2021.
Fonte: Agência CNM de Notícias,
INFORMATIVOS
-
TCESP - PREFEITURAS PAULISTAS REPASSAM MAIS DE R$ 700 MILHÕES AO TERCEIRO SETOR PARA O COMBATE À COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - RETENÇÃO DO FPM: CNM ORIENTA GESTORES MUNICIPAIS SOBRE COMO FAZER DESBLOQUEIO
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUI PROGRAMA CIDADES+VERDES; MUNICÍPIOS DEVEM PREENCHER CADASTRO
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE LANÇA PESQUISA PARA APERFEIÇOAMENTO DO CARTÃO PNAE
Saiba mais ... -
TCESP - ALERTA AOS PREFEITOS SOBRE A ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019
Saiba mais ... -
CNM - NOVO DECRETO INSERE PONTOS NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO DEFINE NOVAS REGRAS PARA PEDIDOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DOS DOCUMENTOS PERIÓDICOS DA FASE III DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - COVID-19: PORTARIA PREVÊ INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA ATENDER POPULAÇÕES ESPECÍFICAS
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - EXPEDIÇÃO DOS ALERTAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATIVOS AO TERCEIRO BIMESTRE
Saiba mais ... -
AUDESP - DOCUMENTOS PERIÓDICOS DO SISTEMA AUDESP FASE III COM ENTREGA PENDENTE ATÉ 17/09/2020
Saiba mais ... -
TCESP - MUNICÍPIOS PAULISTAS GASTAM 30% A MAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - NOVO APORTE DE R$ 282 MILHÕES AO FUNDO CLIMA FINANCIA AÇÕES DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: SISTEMA QUE VERIFICA ELEGIBILIDADE DOS SOLICITANTES ESTÁ ABERTO
Saiba mais ...
