INFORMATIVOS

• Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno
  

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• Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18
  

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• Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa
  

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• ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Mun
  

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• AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
  

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• Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022
  

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• Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
  

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• Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022
  

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• Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
  

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• Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
  

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• Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa
  

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• Listas de Exames Prévios de Editais
  

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• Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022
  

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• Publicação Regras de Validação 47.4.60 e 47.4.61.
  

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• Alerta sobre o Programa Nacional de Imunização
  

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