TCESP - TCE ATUALIZA RELAÇÃO DE ENTIDADES IMPEDIDAS DE RECEBER RECURSOS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo atualizou, ontem (4/11), relações de entidades e de órgãos que estão impedidos de firmar contratos com o poder público e receber recursos – seja por meio de auxílios, de subvenções ou de contribuições – do Estado e de municípios.
A relação dos entes proibidos de contratar com a Administração contém pessoas físicas e jurídicas, órgãos, motivos, enquadramentos e período. No caso de beneficiários e de concessores, a listagem traz o número do processo, a data da sentença proferida e do trânsito em julgado.
Atualizadas mensalmente pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG), as listas foram disponibilizadas por meio de Comunicados veiculados no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado.
A consulta pode ser feita por meio do link https://bit.ly/2U6BUq1.
Publicado em: 05 de novembro de 2020.
Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/
INFORMATIVOS
-
Recibo de Prestação de Contas 2022
Saiba mais ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.167, DE 31 DE MARÇO DE 2023
Saiba mais ... -
Fiscalização aponta falta de medicamentos em quase metade das unidades de saúde
Saiba mais ... -
Carta Municipalista encerra a maior Marcha da história; anúncio de prorrogação da Lei de Licitações é destaque
Saiba mais ... -
Padilha reforça compromisso de prorrogação da Nova Lei de Licitações
Saiba mais ... -
TCE realiza fiscalização surpresa em 443 unidades de Saúde de 237 municípios
Saiba mais ... -
IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023
Saiba mais ... -
Equilíbrio financeiro dos regimes previdenciários municipais é debatido na XXIV Marcha
Saiba mais ... -
CNM reivindica fonte para custeio do piso da enfermagem e prorrogação da nova lei de licitações em painel do Congresso
Saiba mais ... -
Último FPM de março será de R$ 4,5 bilhões e entra na quinta-feira, 30 de março
Saiba mais ... -
Contratação no Setor de Saúde é tema do PodContas
Saiba mais ... -
26ª SECOFEM: evento presencial reuniu 300 pessoas para discutir Contabilidade Aplicada ao Setor Público
Saiba mais ... -
IEG-M 2022 e IEG-Prev 2023 - Dados do exercício de 2022 – Encerramento do prazo de preenchimento no dia 31/03/2023
Saiba mais ... -
Publicação repostas evento dia 17/03/2023 sobre Fase V - Repasses ao 3º Setor
Saiba mais ... -
Publicação dos documentos dos eventos dos dias 16 e 17/03/2023 (reformulação da Fase IV e Prestação de Contas da Fase V - Repasses ao 3º Setor)
Saiba mais ...
