FNDE - FNDE E CONAB DISCUTEM IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PARA APRIMORAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)
O presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Marcelo Ponte, recebeu nesta segunda-feira, 28 de setembro, o diretor-presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Guilherme Soria Filho, para discutir o fortalecimento da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A agenda reuniu representantes das áreas técnicas do PNAE e de diretorias da Conab, como o diretor de Gestão de Pessoas, José Jesus Trabulo de Sousa Júnior; o diretor de Operações e Abastecimento, Bruno Scalon Cordeiro; além do diretor de Ações Educacionais do FNDE, Garigham Amarante; e da diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Karine Santos.
“Nosso objetivo é unir as pontas para otimizar os trabalhos, a utilização dos recursos, a fiscalização e, assim, reforçar a expertise que cada instituição tem”, afirmou o presidente do FNDE ao falar da importância da parceria com a Conab para intensificar o diálogo com os agricultores familiares que fornecem alimentos para o PNAE.
O FNDE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar, repassa recursos suplementares aos estados e municípios para a aquisição de alimentação escolar aos cerca de 40 milhões de estudantes da rede pública de ensino. O orçamento do programa neste ano é de R$ 4,1 bilhões e, de acordo com a legislação, no mínimo 30% desses recursos devem ser investidos na compra direta da agricultura familiar.
Para o presidente da Conab, é fundamental o alinhamento das pautas entre as duas instituições, visto que a companhia possui experiência, sobretudo em relação à fiscalização da execução do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos], vinculado ao Ministério da Cidadania. “A gente tem toda a expertise para fazer a aquisição, e não só da agricultura familiar, a gente tem as plataformas que podem ajudar a fazer a aquisição dos itens da alimentação escolar e, com isso, estabelecer uma parceria com o FNDE”, destacou.
Grupo de trabalho – Na reunião foi discutida a criação de grupo de trabalho para a elaboração de um acordo de cooperação técnica com o objetivo de aprimorar a política de agricultura familiar no governo federal, tanto na área do PNAE como na área do PAA.
“Não trabalhamos com o PAA, mas o programa sempre foi uma política estruturante para o PNAE, pois uma vez que o agricultor vende para o PAA ele acaba conseguindo se estruturar para oferecer alimentos para as escolas. Ou seja, os pequenos agricultores e as associações passam a ter condições de atender também o Programa Nacional de Alimentação Escolar”, ressaltou a diretora de Articulação e Apoio às Redes de Educação Básica do Ministério da Educação, Karine Santos.
Publicado em: 28 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.fnde.gov.br/
INFORMATIVOS
-
Levantamento sobre “Atos de Violência contra Mulher”, por meio de questionário que abrangerá todas as Delegacias de Polícia, Prefeituras Municipais e áreas da saúde e assistência social...
Saiba mais ... -
Levantamento relativo à rede escolar estadual e municipal, para apurar o fornecimento de água, sua potabilidade e as condições sanitárias existentes
Saiba mais ... -
Torna público que terá início, no dia 29/11/2022, a 1ª Sessão Ordinária Virtual do Tribunal Pleno
Saiba mais ... -
Municípios recebem 2ª parcela do FPM nesta sexta, 18
Saiba mais ... -
Total movimentação de processos em tramitação relativa aos nove primeiros meses em todas as dependências da Casa
Saiba mais ... -
ALERTAS de que trata o parágrafo 1º do artigo 59 da Lei de Responsabilidade Fiscal relativos ao quarto bimestre (RRO) e segundo quadrimestre (RGF) do ano de 2022 das Câmaras e Prefeituras Mun
Saiba mais ... -
AUDESP – FASE V-Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno- Sessão de 09/11/2022
Saiba mais ... -
Volume de processos julgados no 3° TRIMESTRE do exercício de 2022, pelo Tribunal Pleno, pelas Câmaras e por Julgador Singular
Saiba mais ... -
Indisponibilidade Programada do Sistema Audesp - 05/11/2022
Saiba mais ... -
Proibidos de novos recebimentos de auxílios, subvenções ou contribuições do Estado ou dos Municípios até que regularizem sua situação perante este Tribunal
Saiba mais ... -
Nota Técnica SEI nº 40082/2022/ME - Contabilização dos Recursos Recebidos da União em decorrência da Emenda Constitucional nº 123, de 14 de julho de 2022.
Saiba mais ... -
Total movimentação de processos em tramitação relativa aos oito primeiros meses em todas as dependências da Casa
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais
Saiba mais ... -
Listas de Exames Prévios de Editais Submetidas ao Tribunal Pleno - Sessão de 19/10/2022
Saiba mais ...
