CNM - NOVO APORTE DE R$ 282 MILHÕES AO FUNDO CLIMA FINANCIA AÇÕES DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) fez novo aporte de R$ 282 milhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Fundo Clima. Os recursos, direcionados prioritariamente para investimentos em saneamento e recuperação de resíduos sólidos, devem contribuir para a redução de emissões de gases do efeito estufa e a adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos por meio da implantação de empreendimentos, aquisição de máquinas e equipamentos, e desenvolvimento tecnológico.
Cada projeto pode receber no máximo R$ 30 milhões a cada 12 meses, através de financiamentos concedidos pelo BNDES nos modelos Finame ou Finem. Somados ao repasse de R$ 350 milhões realizado em agosto, o Fundo alcança R$ 582 milhões - o maior investimento anual já realizado. O governo federal espera, assim, promover a melhoria da qualidade de vida nas cidades brasileiras, com foco na urbanização, no meio ambiente e nas condições sanitárias.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a disponibilidade dos recursos, mas alerta os gestores de que o montante é reembolsável. Ou seja, adquiridos somente por empréstimo. Por não terem capacidade de endividamento, milhares de Municípios não conseguem acessar os valores para avançar nas ações em prol do saneamento básico, principalmente na vertente da gestão dos resíduos sólidos.
“A partir do fim de setembro, divulgaremos chamada para que empresas que queriam investir no tratamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras possam se cadastrar junto ao Banco para fazer jus a esse recurso incentivado”, disse o presidente do BNDES, Gustavo Montezano. Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ressalta que o novo aporte se enquadra, por exemplo, no âmbito do programa Lixão Zero.
Na página do Fundo Clima no site do BNDES, os gestores podem encontrar mais informações sobre os nove subprogramas, os procedimentos e as condições para solicitar o financiamento. Em caso de dúvidas, a organização responsável é o BNDES e as perguntas podem ser encaminhadas para os e-mails [email protected] e [email protected].
Publicado em: 16 de setembro de 2020.
Fonte: https://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
CNM - PAGAMENTO DO PISO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE SÓ DEVE OCORRER APÓS EDIÇÃO DE NOVA PORTARIA; ORIENTA CNM
Saiba mais ... -
CNM - LEI ESTABELECE 40% DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
AUDESP - REGISTRO DA RECEITA ORIUNDA DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL PARA MUNICÍPIOS E ESTADOS
Saiba mais ... -
CNM - TRANSPORTE PÚBLICO SUSTENTÁVEL É TEMA DE DISCUSSÃO DOS SEMINÁRIOS TÉCNICOS DESTA QUINTA-FEIRA, 26
Saiba mais ... -
CNM - LEI GARANTE A EX-PREFEITO ACESSO A CONTRATOS E CONVÊNIOS APÓS O FINAL DO MANDATO
Saiba mais ... -
TCESP - INDICADORES DO TCESP SERÃO BASE PARA PRÊMIO DE BOAS PRÁTICAS EM GESTÃO
Saiba mais ... -
CNM - MUDANÇAS NO ICMS PREVISTAS NO PLP 18/2022 ACENDEM GRAVE ALERTA PARA AS GESTÕES MUNICIPAIS
Saiba mais ... -
CNM - LEI AMPLIA PENA PARA VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS
Saiba mais ... -
CNM - SUSTENTABILIDADE DAS PREVIDÊNCIAS MUNICIPAIS E PARCELAMENTO ESPECIAL É TEMA DE SEMINÁRIOS TÉCNICOS
Saiba mais ... -
CNM - PUBLICADAS NOVAS RESOLUÇÕES DO FNDE SOBRE O PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
Saiba mais ... -
CNM - INOVAJUNTOS: PAINEL DA UNIÃO EUROPEIA APRESENTA POSSIBILIDADES DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESCLARECE PROCEDIMENTOS PARA A ADESÃO AO PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL PROMOVE NONA EDIÇÃO DA JORNADA DE PRIVACIDADE NO DIA 26
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA LIBERA RECURSOS PARA APOIO AO ALEITAMENTO E À ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR DE CRIANÇAS DE ATÉ DOIS ANOS
Saiba mais ... -
CNM - CNM ALERTA PARA PERDAS DE R$ 15,4 BILHÕES PARA OS MUNICÍPIOS EM PROJETO QUE ALTERA ICMS
Saiba mais ...
