COM VALOR MENOR, SEGUNDO FPM MÊS ENTRA NA QUARTA E SERÁ DE R$ 439 MILHÕES
Abaixo do valor estimado, o segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de maio entra nas contas das prefeituras na terça-feira, 20. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o montante a ser distribuído é de R$ 439.446.706,60, considerando o porcentual destinado ao Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o valor chega a R$ 549.308.383,25.
Se comparar a quantia com o que foi repassado no mesmo período de 2013, o valor apresenta um pequeno aumento de 3,7%, em valores brutos. No entanto, a verba será 33% menor do que a estimativa divulgada dia 12 de maio pela Receita Federal do Brasil (RFB).
Segundo dados da CNM, o acumulado dos 1.º e 2.º decêndios de maio deste ano soma R$ 5,773 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 5,896 bilhões. O levantamento indica que, em termos reais, até o momento o Fundo teve redução de 2,1% em relação ao ano passado.
Estimativa
“Devido ao bom resultado de janeiro, a queda de fevereiro e o baixo crescimento de março, no acumulado de 2014, o FPM soma R$ 33,502 bilhões, enquanto que no mesmo período do ano anterior o acumulado ficou em R$ 31,612 bilhões. Em termos reais, o crescimento é de 6,0%”, mostra o levantamento da CNM.
Para o próximo repasse, a previsão da Receita é de R$ 1.411 bilhão em valores brutos, isto incluindo a retenção do Fundeb. A Confederação destaca que isso é apenas uma estimativa e pode ter alterações. A entidade lembra ainda que em abril e maio, o Fundo historicamente apresenta crescimento, mas a partir de junho até outubro o repasse é menor. Portanto o conselho é para que os gestores municipais controlem as despesas para enfrentar estes meses.
Fonte: Portal CNM
INFORMATIVOS
-
AUDESP – FASE V - Repasses Públicos ao Terceiro Setor - Ajustes
Saiba mais ... -
Municípios poderão utilizar recursos de Covid-19 em qualquer circunstância de extrema vulnerabilidade
Saiba mais ... -
Manual de preenchimento do plano de custeio no Gescon
Saiba mais ... -
Cresce o número de obras atrasadas ou paralisadas no Estado de São Paulo
Saiba mais ... -
Audiências Públicas Orçamentárias é tema do PodContas
Saiba mais ... -
CNM defende interesse contábeis dos Municípios durante a 34ª da CTCONF
Saiba mais ... -
Gestores precisam ficar atentos às recentes mudanças no PDDE
Saiba mais ... -
ARTIGO: A nova Lei de Licitações e inovações jurisprudenciais
Saiba mais ... -
Em queda, cofres municipais recebem mais de R$ 9 bilhões de FPM na próxima quarta-feira, 10
Saiba mais ... -
Alteração Folha Ordinária e Suplementar - Código do Cargo
Saiba mais ... -
Saúde destina R$ 3 bilhões para estruturação ou assistência financeira emergencial
Saiba mais ... -
FNDE repassa a segunda e a terceira parcela do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar
Saiba mais ... -
Piloto de Testes - Fase III Sistema Audesp - Aposentadoria, Reforma e Pensão
Saiba mais ... -
CCJ da Câmara estende aos Municípios regra que aumenta prazo para pagar dívidas com a União
Saiba mais ... -
Relação de Municípios não habilitados para o VAAT 2024 é divulgada
Saiba mais ...
