Anexo o Manual com as orientações para a prestação da Declaração Negativa. As regras para a sua prestação constam do mesmo, bem como os respectivos prazos.
Recomendamos a todos que leiam o documento por completo e sigam as instruções informadas.
Em caso de dúvidas, sugerimos encaminhar Fale Conosco sobre a Fase III - Atos de Pessoal, para que sejam esclarecidas.
manual_declaracao_negativa_fase_iii.pdf
Publicado em 12 de junho de 2018.
Fonte: http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/
Prazos processuais do Tribunal de Contas do Estado serão retomados no dia 23
FPM: entenda como o repasse do segundo decêndio pode sofrer alterações após decisão do TCU
Conselho Político se reúne para definir prioridades para 2023 e pontos da Marcha
Prazo para enviar ao Siops dados do último bimestre de 2022 encerra em 30 de janeiro
CNM alerta que reajuste do piso do magistério não tem base legal e orienta cautela aos gestores municipais
LEI Nº 14.535, DE 17 DE JANEIRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2023.
Publicação das Regras de Validação - Sistema AUDESP - 2023
CGOA disponibiliza modelo de leiaute de uso facultativo e prorroga prazo de entrega do sistema para homologação
Receita Federal prorroga prazo de entrega de informações de processos trabalhistas na DCTFWeb; CNM orienta sobre eSocial
TCE realizará ciclo de aperfeiçoamento pessoal para servidores em fevereiro
Curso: Previdência Complementar para Servidores Públicos
TCESP e Sebrae-SP realizam encontro com gestores públicos no dia 19
Prorrogado prazo para prestação de contas da Lei Aldir Blanc
LEI Nº 14.529, DE 10 DE JANEIRO DE 2023
PORTARIA GM/MS Nº 7, DE 9 DE JANEIRO DE 2023
Cadastre-se e receba nossos informativos
Copyright © 2019 | Todos os direitos reservados | DLOU artedesign
