Anexo o Manual com as orientações para a prestação da Declaração Negativa. As regras para a sua prestação constam do mesmo, bem como os respectivos prazos.
Recomendamos a todos que leiam o documento por completo e sigam as instruções informadas.
Em caso de dúvidas, sugerimos encaminhar Fale Conosco sobre a Fase III - Atos de Pessoal, para que sejam esclarecidas.
manual_declaracao_negativa_fase_iii.pdf
Publicado em 12 de junho de 2018.
Fonte: http://www4.tce.sp.gov.br/audesp/
Comunicado Conjunto GP/SDG n° 03/2026 - Programa Nacional da Transparência Pública
Comunicado Audesp 19/2026 - Publicação dos XSDs cadastro emendas parlamentares
TCE recomenda providências administrativas na aplicação de emendas parlamentares locais
TCESP lança nova cartilha sobre investimentos e diretrizes para os RPPS
SDG 06/2026 - Questionário – Licitações e Contratos (IRALC 2026)
TCE altera prazo para envio de dados cadastrais relativos ao RPPS
TCESP alerta municípios sobre necessidade de recursos e planejamento para aplicação da Lei Complementar nº 226/2026
Municípios devem enviar dados ao Siops até 30 de janeiro
CNM alerta para o prazo de envio do Cadastro da Dívida Pública; Municípios devem evitar irregularidades
Corte de Contas paulista debate os Desafios e Oportunidades na Gestão dos RPPS
SDG 66/2025 - Indução de políticas públicas voltadas à resiliência climática
Audesp 49/2025 - Atualização do Manual Fase V - Prestação de Contas
SDG 63/2025 - Coleta das empresas de TI que atendem os órgãos jurisdicionados - Sistema AUDESP Fase V (Prestação de Contas)
SDG 62/2025 - Cadastramento ou atualização do responsável pelo Controle Interno
Comunicado SDG 61/2025 - Fase IV do Sistema Audesp
Cadastre-se e receba nossos informativos
Copyright © 2019 | Todos os direitos reservados | DLOU artedesign
