CNM - SEGUNDO DECÊNDIO DO FPM DE MAIO SE MANTÉM ESTÁVEL
Será creditado nessa sexta-feira, 18 de maio, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 2º decêndio do mês. O valor é de R$ 591.196.749,27 já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante chega a R$ 738.995.936,59.
De acordo com dados da Secretária do Tesouro Nacional (STN), comparado com mesmo período de 2017, o 2º decêndio deste mês apresentou uma leve queda de - 0,08% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação. Quando deflacionado, ou seja, levando em conta as consequências da inflação, o valor apresenta uma queda de 2,47%.
Comparativo do ano
Com relação ao acumulado do ano, pode-se verificar que o valor total do FPM vem apresentando um crescimento. O total repassado aos Municípios de janeiro até o 2º decêndio de maio de 2018, apresentou um crescimento de 8,86% em termos nominais comparando com o mesmo período de 2017. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado do ano de 2018 cresceu 5,96% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Portanto, o presente decêndio se manteve praticamente estável em relação ao mesmo período do ano anterior. De janeiro a maio, o FPM foi positivo, sendo que março apresentou o melhor resultado até então.
A STN estima que este mês encerre com um crescimento de 7,1% no FPM, em relação ao mesmo mês de 2017. Entretanto, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta aos gestores municipais para manterem cautela em suas gestões e ficarem atentos aos primeiros meses do ano, ao gerir os recursos municipais. Isso porque, historicamente, os recursos do FPM do primeiro semestre são superiores aos do segundo, o que exige a elaboração de um planejamento estratégico para não haver surpresas negativas no segundo semestre.
Confira na íntegra
Publicado em 16 de maio de 2018
Fonte: http://www.cnm.org.br/
INFORMATIVOS
-
TCESP - PREFEITURAS PAULISTAS REPASSAM MAIS DE R$ 700 MILHÕES AO TERCEIRO SETOR PARA O COMBATE À COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - RETENÇÃO DO FPM: CNM ORIENTA GESTORES MUNICIPAIS SOBRE COMO FAZER DESBLOQUEIO
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE INSTITUI PROGRAMA CIDADES+VERDES; MUNICÍPIOS DEVEM PREENCHER CADASTRO
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE LANÇA PESQUISA PARA APERFEIÇOAMENTO DO CARTÃO PNAE
Saiba mais ... -
TCESP - ALERTA AOS PREFEITOS SOBRE A ADEQUAÇÃO A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 2019
Saiba mais ... -
CNM - NOVO DECRETO INSERE PONTOS NA REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC
Saiba mais ... -
CNM - GOVERNO DEFINE NOVAS REGRAS PARA PEDIDOS DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC)
Saiba mais ... -
AUDESP - ATUALIZAÇÃO DAS PENDÊNCIAS DOS DOCUMENTOS PERIÓDICOS DA FASE III DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - COVID-19: PORTARIA PREVÊ INCENTIVO FINANCEIRO PARA ATENÇÃO PRIMÁRIA ATENDER POPULAÇÕES ESPECÍFICAS
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.489, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - EXPEDIÇÃO DOS ALERTAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL RELATIVOS AO TERCEIRO BIMESTRE
Saiba mais ... -
AUDESP - DOCUMENTOS PERIÓDICOS DO SISTEMA AUDESP FASE III COM ENTREGA PENDENTE ATÉ 17/09/2020
Saiba mais ... -
TCESP - MUNICÍPIOS PAULISTAS GASTAM 30% A MAIS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Saiba mais ... -
CNM - NOVO APORTE DE R$ 282 MILHÕES AO FUNDO CLIMA FINANCIA AÇÕES DE SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: SISTEMA QUE VERIFICA ELEGIBILIDADE DOS SOLICITANTES ESTÁ ABERTO
Saiba mais ...
