CNM – FUNDO NACIONAL DE SAÚDE ABRE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE PROPOSTAS
O Fundo Nacional de Saúde (FNS) divulgou o cronograma de cadastro, análise e aprovação das propostas para aquisição de equipamentos; construção, ampliação e reforma de unidades de saúde; aquisição de veículos e custeio de unidades de saúde. O Sistema de Gerenciamento de Objetos e Propostas já está disponível e receberá proposições até o dia 17 de abril.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa aos gestores locais sobre a possibilidade de obter o financiamento de projetos voltados à saúde. O Sistema é uma plataforma para uso exclusivo das entidades e fundos de saúde. Por meio dela, é possível cadastrar, gerenciar e acompanhar propostas de Convênio, Contrato de Repasse, Repasse Fundo a Fundo ou Termo de Cooperação.
Para apresentar proposta de financiamento é necessário que a gestão esteja cadastrada no Sistema de Convênios (Siconv) e no FNS, devendo manter suas informações sempre atualizadas. Em consonância com a Portaria Interministerial 10/2018, o Fundo divulgou o seguinte Cronograma Referencial:
até 18 de março - envio de propostas;
até 5 de abril - atendimento de diligências; e
até 17 de abril - reanálise e aprovação.
O coordenador-geral de Análise e Formalização de Investimentos do FNS, Dárcio Guedes Junior, informou que o orçamento impositivo para emendas individuais para 2018 é de R$ 4,7 bilhões. “Foram realizadas mais de 18 mil indicações de entidades e fundos de saúde para aplicação em ações e serviços públicos de saúde. Esperamos que essas indicações gerem entre 25 a 30 mil propostas”, analisou.
Publicado em 15 de março de 2018.
Fonte: CNM com informações do FNS
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - DECRETO Nº 10.506, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Saiba mais ... -
PLANALTO - DECRETO Nº 10.504, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL AUMENTA VALORES PARA REMESSA DE DOCUMENTOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI CONSOLIDA MP 961/2020 E TRAZ NOVIDADES SOBRE ATA DE REGIMES DE PREÇOS
Saiba mais ... -
CNM - LEI ALDIR BLANC: APÓS INDICAR AGÊNCIA E ENVIAR PLANO, ATÉ 16 DE OUTUBRO, MUNICÍPIO DEVE ASSINAR TERMO
Saiba mais ... -
CNM - NOTA TÉCNICA ORIENTA SOBRE VEDAÇÕES PARA A COBRANÇA DE TAXAS DO MEI ENTRE OS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ORIENTA GESTORES SOBRE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO SUAS
Saiba mais ... -
CNM - ASSISTÊNCIA SOCIAL: PUBLICAÇÃO ESTABELECE ABERTURA DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA
Saiba mais ... -
CNM - CONQUISTA: MUNICÍPIOS TERÃO ATÉ 31 DE DEZEMBRO PARA ADEQUAÇÃO DA ALÍQUOTA DO RPPS
Saiba mais ... -
PLANALTO - LEI Nº 14.065, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020
Saiba mais ... -
TCESP - TRIBUNAL IMPLANTA SISTEMA DE CADASTRO CORPORATIVO PARA ORDENADORES DE DESPESAS
Saiba mais ... -
CNM - MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE RECURSOS PARA AÇÕES DE VIGILÂNCIA
Saiba mais ... -
CNM - DOZE ANOS DE DEDUÇÃO SOBRE A CIDE RETIROU R$ 4 BILHÕES DE ESTADOS E MUNICÍPIOS; STF JULGA INCONSTITUCIONAL
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA ESTABELECE PERÍODO ADICIONAL PARA CONSULTA QUE DISCUTE RESÍDUOS SÓLIDOS
Saiba mais ... -
TCESP - PREFEITURAS E ESTADO DEVEM ENCAMINHAR AO TCESP DADOS SOBRE GASTOS COM COVID-19
Saiba mais ...
