CNM –MUNICÍPIOS TÊM ATÉ DIA 5 PARA ADERIR AO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO

      A CNM informa aos gestores municipais que foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 5 de março, o prazo para Estados e Municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. O prazo para confirmação da adesão pelas escolas encerra na terça-feira, 6 de março.

        Essa política pública criada pelo Ministério da Educação (MEC) tem por objetivo fortalecer e apoiar as instituições de ensino no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental.

        Ainda de acordo com esclarecimentos divulgados pela pasta em relação ao programa, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.

        A adesão

        A adesão pelas Secretarias deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), enquanto a confirmação, por parte das escolas, tem de ser realizada pelo PDDE Interativo.

        Nova Portaria

         Na última sexta-feira, 23 de fevereiro, nova portaria que institui o Programa Mais Alfabetização foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC). A Portaria 142/2018 revoga a Portaria 4/2018 com aproveitamento das adesões das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação realizadas sob sua vigência. Segundo o MEC, as premissas, universos e atendimento continuam os mesmos. Apenas foram retificados alguns pontos que ficaram confusos na primeira edição.

         Confira aqui a Portaria 142/2018

         Acesse aqui o Simec

         Veja aqui PDDE Interativo

         Publicado em 01 de março de 2018.

         Fonte: http://www.cnm.org.br

INFORMATIVOS

  • CNM orienta Municípios a não realizarem retenções de PIS, COFINS e CSLL

    Saiba mais ...
  • VAAR-Fundeb: Municípios devem registrar cumprimento de até dia 31 de agosto

    Saiba mais ...
  • Gratificação de atividade delegada deixa de ser considerada despesa de pessoal, decide TCESP

    Saiba mais ...
  • CNM vota a favor de aprovações em manuais e normas em reunião da CTCONF

    Saiba mais ...
  • Podcast: Descomplicando a Contabilidade Municipal traz orientações para elaboração da LOA

    Saiba mais ...
  • Divulgada portaria das Transferências especiais, chamadas de emendas pix, para o exercício de 2025

    Saiba mais ...
  • Fundeb será tema de live do Tribunal de Contas no dia 18

    Saiba mais ...
  • Comunicado Audesp 34/2025 - Apresentação Fase III - Novos Módulos

    Saiba mais ...
  • 86% dos municípios paulistas apresentam desequilíbrio nas contas, aponta TCESP

    Saiba mais ...
  • Comunicado Audesp 33/2025 - Cargos Não Cadastrados - Folha Ordinária (Fase III - Remuneração)

    Saiba mais ...
  • Urgente: mais de 800 Municípios devem elaborar o Plano de Trabalho das Emendas Especiais (PIX)

    Saiba mais ...
  • Receita Federal suspende temporariamente envio de arquivos de Dívida Ativa

    Saiba mais ...
  • TCESP promoverá encontro para apresentar novos módulos da Fase III Audesp

    Saiba mais ...
  • Abertas as inscrições para o Congresso Nacional de Contabilidade Municipal; vagas limitadas

    Saiba mais ...
  • Nota Técnica orienta gestores sobre novas regras de prestação de contas e prescrição em Educação

    Saiba mais ...