CNM –MUNICÍPIOS TÊM ATÉ DIA 5 PARA ADERIR AO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO
A CNM informa aos gestores municipais que foi prorrogado até a próxima segunda-feira, 5 de março, o prazo para Estados e Municípios aderirem ao Programa Mais Alfabetização. O prazo para confirmação da adesão pelas escolas encerra na terça-feira, 6 de março.
Essa política pública criada pelo Ministério da Educação (MEC) tem por objetivo fortalecer e apoiar as instituições de ensino no processo de alfabetização dos estudantes de todas as turmas do primeiro e segundo anos do ensino fundamental.
Ainda de acordo com esclarecimentos divulgados pela pasta em relação ao programa, todo professor regente contará com o apoio de um assistente de alfabetização para o desenvolvimento de atividades pedagógicas.
A adesão
A adesão pelas Secretarias deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), enquanto a confirmação, por parte das escolas, tem de ser realizada pelo PDDE Interativo.
Nova Portaria
Na última sexta-feira, 23 de fevereiro, nova portaria que institui o Programa Mais Alfabetização foi publicada pelo Ministério da Educação (MEC). A Portaria 142/2018 revoga a Portaria 4/2018 com aproveitamento das adesões das secretarias municipais, estaduais e distrital de educação realizadas sob sua vigência. Segundo o MEC, as premissas, universos e atendimento continuam os mesmos. Apenas foram retificados alguns pontos que ficaram confusos na primeira edição.
Confira aqui a Portaria 142/2018
Acesse aqui o Simec
Veja aqui PDDE Interativo
Publicado em 01 de março de 2018.
Fonte: http://www.cnm.org.br
INFORMATIVOS
-
PLANALTO - LEI Nº 13.846, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 19/2019
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 16/2019 - SISTEMA DE REQUISIÇÃO ONLINE DE CERTIDÕES
Saiba mais ... -
AUDESP - REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - NOVOS ENQUADRAMENTOS DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS
Saiba mais ... -
AUDESP - PREENCHIMENTO DOS QUESTIONÁRIOS DO IEG-PREV MUNICIPAL 2019 - DADOS DO EXERCÍCIO 2018
Saiba mais ... -
TCESP - TCE CRIA REGRA PARA COMPUTAR DESPESAS COM RPPS NOS MUNICÍPIOS
Saiba mais ... -
TCESP - COMUNICADO SDG Nº 14/2019 - LIMITES DE DESPESA E PESSOAL - APORTES RPPS
Saiba mais ... -
TCESP - RELATÓRIO DO TRIBUNAL APONTA 409 OBRAS NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARADAS OU ATRASADAS
Saiba mais ... -
AUDESP - NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO CÓDIGO DE APLICAÇÃO 700.00 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS MUNICIPAIS - DRM
Saiba mais ... -
CNM - PARECER DA AGU PERMITE REPASSE DE EMENDAS A ESTADOS E MUNICÍPIOS COM APONTAMENTOS NO CAUC
Saiba mais ... -
TCESP - TCE DIVULGA RELAÇÃO DE CÂMARAS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO QUE DESCUMPREM REGRAS DA LRF
Saiba mais ... -
TCESP - 142 MUNICÍPIOS POSSUEM PENDÊNCIAS COM O TCE; RESPONSÁVEIS ESTÃO SUJEITOS À APLICAÇÃO DE MULTAS
Saiba mais ... -
STN - ESCLARECIMENTO DO TESOURO NACIONAL SOBRE AS PORTARIAS 06/2018 E 233/2019
Saiba mais ... -
TCESP - TCE TRANSMITE CAPACITAÇÃO ON-LINE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Saiba mais ... -
CNM - MENOS DE 1,5 MIL MUNICÍPIOS ENVIARAM DECLARAÇÃO DE CONTAS ANUAIS, COM PRAZO ATÉ 30 DE ABRIL
Saiba mais ...