TCESP – ATO GP Nº 4/18 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO TCESP NO EXERCIDO DE 2018

O CONSELHEIRO RENATO MARTINS COSTA, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, ouvido o E. Plenário da Corte, e no uso de suas atribuições regimentais,
 
RESOLVE:
 
Artigo 1º - No exercício de 2018, não haverá expediente na Sede e Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado, nas seguintes datas:
12 de fevereiro - segunda-feira - Suspensão de expediente;
13 de fevereiro - terça-feira - Carnaval;
29 de março - quinta-feira - Endoenças;
30 de março - sexta-feira - Paixão de Cristo;
30 de abril – segunda-feira – Suspensão de expediente;
1º de maio – terça-feira – Dia do Trabalho;
31 de maio – quinta-feira – Corpus Christi;
1º de junho – sexta-feira – Suspensão de expediente;
09 de julho – segunda-feira – Revolução Constitucionalista;
07 de setembro – sexta-feira – Independência do Brasil;
12 de outubro – sexta-feira – Nossa Senhora Aparecida;
02 de novembro – sexta-feira - Finados;
15 de novembro – quinta-feira – Proclamação da República; e
16 de novembro – sexta-feira – Suspensão de expediente.
 
Artigo 2º - No dia 14 de fevereiro (quarta-feira de cinzas), o expediente no Tribunal de Contas se iniciará às 13:00 horas.
 
Artigo 3º - Não haverá expediente no dia 20 de novembro (terça-feira) na Capital e nos Municípios que instituíram o feriado comemorativo do Dia da Consciência Negra.
 
Artigo 4º - No período de 20 de dezembro de 2018 a 04 de janeiro de 2019 o Tribunal de Contas estará em recesso, com compensação e serviços na forma a ser disciplinada.
 
Publique-se.
 
Publicado em 02 de fevereiro de 2017.
 
Fonte: http://www4.tce.sp.gov.br/

INFORMATIVOS

  • Nota técnica orienta gestores sobre procedimentos para encerramento e abertura de exercício contábil

    Saiba mais ...

  • Atendimento de cláusula suspensiva de contratos até agosto foi prorrogado para 2024

    Saiba mais ...

  • LEI Nº 14.734, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023

    Saiba mais ...

  • Liberado terceiro lote de recursos para Escola em Tempo Integral

    Saiba mais ...

  • CNM alerta prazo para execução de recursos Covid-19

    Saiba mais ...

  • Fruto de pressão dos Municípios, verba para compensação do FPM e do ICMS é sancionada

    Saiba mais ...

  • Segundo decêndio de novembro será creditado na próxima segunda-feira, 20

    Saiba mais ...

  • Ziulkoski solicita urgência na sanção da proposta que prevê compensações por redução do FPM e antecipação do ICMS

    Saiba mais ...

  • Seminário Técnico faz alerta sobre a prestações de contas da Educação na reta final de 2023

    Saiba mais ...

  • Lei Paulo Gustavo: Senado aprova prorrogação da execução dos recursos; texto segue para a Câmara

    Saiba mais ...

  • Orientação - Modelo de Viabilidade Orçamentária

    Saiba mais ...

  • CNM pede apoio dos gestores para que PEC do novo parcelamento previdenciário e do regime de precatórios avance no Senado

    Saiba mais ...

  • Câmara aprova novo prazo para Municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; texto vai ao Senado

    Saiba mais ...

  • Declaração Negativa – Ajustes do Terceiro Setor – Fase V do Sistema Audesp

    Saiba mais ...

  • Quase metade dos municípios paulistas ainda não atingiu meta de ensino em tempo integral

    Saiba mais ...