Comunicado GP n° 1/18 - Exames Prévios de Edital
O Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo, Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, torna público levantamento efetuado em relação à tramitação de processos versando sobre Exames Prévios de Edital, contemplando:
1. REGRAS EDITALÍCIAS REITERADAMENTE IMPUGNADAS COM JULGAMENTO DE PROCEDÊNCIA E DETERMINAÇÃO DE CORREÇÕES
2. RESUMOS DAS DECISÕES PROFERIDAS A RESPEITO DAS MATÉRIAS QUE MAIS SE REPETIRAM DENTRE AS ACIMA ELENCADAS
3. EDITAIS DE LICITAÇÃO FREQUENTEMENTE QUESTIONADOS, ELENCADOS POR OBJETO.
Aludido repertório abrange as previsões editalícias mais comumente criticadas, as decisões proferidas e transitadas em julgado, com determinação de correções, e os números dos correspondentes processos.
Foram também relacionados os objetos licitatórios mais impugnados, acompanhados dos números dos respectivos processos, da relatoria e das datas de julgamento, possibilitando que se identifiquem nesses certames as questões mais relevantes.
As informações se referem ao período de julho a dezembro de 2017 e servirão de fonte de orientação aos jurisdicionados, como também aos Órgãos Técnicos da Casa, com o objetivo de aperfeiçoar o tratamento de tão importante assunto. Ademais, estarão disponíveis para consulta na Intranet e Internet (www.tce.sp.gov.br).
Publique-se.
Para acessar a jurisprudência de exames prévios de edital, clique aqui.
Publicado em 31 de janeiro de 2018.
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
INFORMATIVOS
-
PREVIDENCIA - REGIMES PRÓPRIOS: SECRETARIA DE PREVIDÊNCIA LANÇA NOVO INDICADOR DE AVALIAÇÃO DOS RPPS
Saiba mais ... -
FNDE - FNDE OFERECE CURSO SOBRE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNDE - ATAS DO FNDE DÃO OPORTUNIDADE DE COMPRAR PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA REDES DE ENSINO
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM TER ACESSO À SISTEMA GRATUITO PARA IMPLANTAÇÃO DE OUVIDORIAS
Saiba mais ... -
CNM - PRAZO PARA PREENCHIMENTO DO CENSO SUAS DE 2017 JÁ ESTÁ ABERTO
Saiba mais ... -
AUDESP - ESQUEMA GRÁFICO - FASE IV DO SISTEMA AUDESP
Saiba mais ... -
CNM - DIVULGADOS DADOS PRELIMINARES DO CENSO ESCOLAR; GESTORES TÊM 30 DIAS PARA CORREÇÃO DE INFORMAÇÕES
Saiba mais ... -
CNM - MUNICÍPIOS PODEM SE INSCREVER EM CAPACITAÇÃO SOBRE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Saiba mais ... -
FNDE - TRANSFERE R$ 479 MILHÕES PARA ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR
Saiba mais ... -
CNM - PORTARIA REGULAMENTA A APLICAÇÃO DE RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Saiba mais ... -
CNM - NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS EM SISTEMAS DA SAÚDE CAUSA SUSPENSÃO DE RECURSOS
Saiba mais ... -
FNDE - ABRE INSCRIÇÕES PARA CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Saiba mais ... -
AUDESP – ERRATA REFERENTE COMUNICADO SDG Nº 38/2016
Saiba mais ... -
CNM – MUDANÇA NA FORMA DE CUSTÓDIA E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS PASSA A VALER NESTA SEGUNDA, 4 DE SETEMBRO
Saiba mais ... -
PLANALTO – LEI Nº 13.478, DE 30.8.2017
Saiba mais ...
