CNM – PORTARIA DIVULGA RECURSOS PARA NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

             Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28 de novembro, a Portaria 13/2017, da secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O texto autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

             A CNM explica aos gestores que a portaria beneficia estados, Distrito Federal e também Municípios, que aderiram à Resolução 5/2017 do FNDE. Os entes cujos nomes constam no texto se mostraram aptos a receber os recursos no exercício de 2017 para manutenção dessas turmas.

             Na portaria é possível conferir a relação dos entes executores que optaram por aderir à resolução, conforme determina a Portaria 5/2017. O montante a ser recebido diz respeito à terceira parcela.

             Leia a Portaria 13/2017 na íntegra 

             Veja também as diretrizes da Resolução 5/2017

             Publicado em 28 de novembro de 2017

             Fonte: http://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • Orientações e diagnósticos sobre obras paradas nos Municípios são reforçados em Seminário Técnico da CNM

    Saiba mais ...
  • Municípios receberão R$ 1,6 bilhão do segundo FPM de julho, segundo previsão da CNM

    Saiba mais ...
  • Auditor independente e consultoria

    Saiba mais ...
  • Transparência na documentação e informações dos processos licitatórios

    Saiba mais ...
  • Estatísticas - Movimentação de processos em tramitação

    Saiba mais ...
  • Inscrições para Semana Jurídica do TCESP estão abertas

    Saiba mais ...
  • CNM orienta gestores sobre a contabilização dos ajustes do FPM

    Saiba mais ...
  • ARTIGO: Por que o Sistema de Registro de Preços?

    Saiba mais ...
  • Tesouro promove alterações nas contas públicas; CNM destaca pontos

    Saiba mais ...
  • Portaria publicada pelo Ministério da Fazenda enumera condições em caso de operação de crédito interno

    Saiba mais ...
  • FPM: saiba como identificar recursos do primeiro decêndio e do adicional de julho, depositados no mesmo dia

    Saiba mais ...
  • Conheça a proposta do Sistema Nacional de Alimentação Escolar

    Saiba mais ...
  • Informações não prestadas: Fase III - AUDESP

    Saiba mais ...
  • Projeto que trata de contratações firmadas pelo poder público pode ser analisado na Câmara

    Saiba mais ...
  • FPM: repasse adicional de julho será creditado na segunda-feira (10); confira os valores

    Saiba mais ...