CNM – PORTARIA DIVULGA RECURSOS PARA NOVAS TURMAS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS

             Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 28 de novembro, a Portaria 13/2017, da secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação. O texto autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir recursos para a manutenção de novas turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA).

             A CNM explica aos gestores que a portaria beneficia estados, Distrito Federal e também Municípios, que aderiram à Resolução 5/2017 do FNDE. Os entes cujos nomes constam no texto se mostraram aptos a receber os recursos no exercício de 2017 para manutenção dessas turmas.

             Na portaria é possível conferir a relação dos entes executores que optaram por aderir à resolução, conforme determina a Portaria 5/2017. O montante a ser recebido diz respeito à terceira parcela.

             Leia a Portaria 13/2017 na íntegra 

             Veja também as diretrizes da Resolução 5/2017

             Publicado em 28 de novembro de 2017

             Fonte: http://www.cnm.org.br/

INFORMATIVOS

  • AUDESP - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - DOCUMENTO FUNDO DE INVESTIMENTO

    Saiba mais ...
  • CNM - PNAE: GESTORES JÁ PODEM FAZER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2015

    Saiba mais ...
  • AUDESP - QUESTIONÁRIOS DO IEGM

    Saiba mais ...
  • CNM - SIMPLES NACIONAL: MUNICÍPIOS DEVEM ENCAMINHAR ATÉ SEXTA-FEIRA LISTA DE CNPJ COM PENDÊNCIAS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - BALANCETE 14/2015 E CADASTRO ELETRÔNICO DE OBRAS 2° SEMESTRE/2015

    Saiba mais ...
  • AUDESP - IMPLANTAÇÃO SISTEMA DE DELEGAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

    Saiba mais ...
  • AUDESP - BALANCETE MÊS 13/2015 - CÂMARAS MUNICIPAIS

    Saiba mais ...
  • AUDESP - SISTEMA DE DELEGAÇÃO DE RESPONSABILIDADE - COMUNICADO SDG N° 43/2015

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 09/2016

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 08/2016

    Saiba mais ...
  • TCESP - COMUNICADO SDG N° 07/2016

    Saiba mais ...
  • AUDESP - DOCUMENTOS AUDESP 2016

    Saiba mais ...
  • TSE - CALENDÁRIO ELEITORAL - ELEIÇÕES 2016

    Saiba mais ...
  • CNM - SIOPS SE ADEQUA AO NOVO SISTEMA DE CONTABILIDADE DO SETOR PÚBLICO

    Saiba mais ...
  • AUDESP - QUESTIONÁRIO SOBRE PESSOAL E TRANSPORTE

    Saiba mais ...