CNM – MUNICÍPIOS RECEBEM REPASSE PARA COMBATER O AEDES AEGYPTI
Municípios receberão a segunda parcela de recurso adicional para o combate ao mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão da dengue, zika e chikungunya. O montante – R$ 30,4 milhões – será destinado a 3.148 Municípios em 20 estados e o Distrito Federal. Os Entes que vão receber o repasse cumpriram critérios para intensificar as medidas de prevenção e combate ao vetor.
Entre os critérios de avalição do Ministério da Saúde (MS) estão, especialmente, a realização de levantamentos sobre a infestação em imóveis e o monitoramento por ovitrampa ou larvitrampa - armadilhas que identificam a presença de mosquitos na região – nas cidades sem infestação do mosquito.
Por causa da epidemia de febre amarela, ocorrida nos últimos meses, a pasta antecipou o repasse da segunda parcela do recurso extra para todos os Municípios dos Estados da Bahia, do Ceará, do Espírito Santo, de Minas Gerais, do Rio de Janeiro e de São Paulo, totalizando R$ 29,3 milhões. No entanto, alguns Municípios terão que restituir ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os valores recebidos antecipadamente por não terem cumprido os critérios para o recebimento.
Notificações
Em 2017, até 2 de setembro, foram notificados 219.040 casos prováveis de dengue em todo o país, uma redução de 84,8% em relação ao mesmo período de 2016. Os casos de febre chikungunya reduziram 34,2% no período, com o registro de 171.930 casos prováveis.
Até 2 de setembro, foram registrados 15.586 casos prováveis de zika em todo país, uma redução de 92,6% em comparação a 2016. Em relação às gestantes, foram registrados 2.105 casos prováveis, sendo 728 confirmados por critério clínico-epidemiológico ou laboratorial.
Publicado em 02 de setembro de 2017.
Fonte: CNM com informações da Agência Brasil
INFORMATIVOS
-
FPM: recursos serão creditados na segunda-feira (30) com critérios de distribuição utilizados em 2022, entenda
Saiba mais ... -
TCU oficializa suspensão da decisão normativa sobre coeficientes do FPM de 2023
Saiba mais ... -
CNM debate fortalecimento dos consórcios municipais com representante do governo de São Paulo
Saiba mais ... -
Estoque de restos a pagar cresce 9,3% e chega a R$ 255,2 bilhões em 2023
Saiba mais ... -
Registro dos recursos recebidos - LC 194/2022 - Atualização do Comunicado AUDESP 35/2022
Saiba mais ... -
TCE atualiza manuais de orientação a gestores e servidores públicos
Saiba mais ... -
Municípios não podem legislar sobre criação e funcionamentos de fundos dos direitos da criança e do adolescente
Saiba mais ... -
CNM manifesta preocupação com MP que extingue a Funasa
Saiba mais ... -
Dúvidas sobre Nova Lei de Licitações poderão ser esclarecidas no Bate-papo com a CNM desta sexta, 27
Saiba mais ... -
Lei muda distribuição da Cfem em Municípios produtores e impactados
Saiba mais ... -
Municípios com pendências no SNHIS podem sofrer restrições no repasse de contratos habitacionais
Saiba mais ... -
Lei que considera ACS e ACE como profissionais de saúde é sancionada
Saiba mais ... -
Conquista: STF concede liminar suspendendo decisão do TCU e mantém coeficientes do FPM para este ano
Saiba mais ... -
A necessidade líquida de financiamento do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) alcançou 4,6% do PIB no 3º trimestre de 2022
Saiba mais ... -
Errata - Calendário de Obrigações do Sistema Audesp - Sistema FARO
Saiba mais ...
